Eduardo Bolsonaro quer combater “crime organizado” de Cuba e Venezuela

Após se reunir com assessores do Conselho Nacional de Segurança da Casa Branca, o deputado federal reeleito Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) – filho do presidente eleito, Jair Bolsonaro – afirmou, nesta segunda-feira (26/11), estudar parcerias com os EUA para pesquisar crimes financeiros das “ditaduras venezuelana e cubana”. De acordo com ele, há instrumentos de investigação contra o crime organizado dentro da chamada Convenção de Palermo que o Brasil poderia usar contra Caracas e Havana. São informações do jornal O Globo.

Caminhando diante da Casa Branca, Eduardo Bolsonaro afirmou que está estudando parcerias com o governo americano com esse propósito. No Brasil, segundo ele, a ação poderá ser coordenada pelo Itamaraty e o Ministério da Justiça, que será comandado por Sérgio Moro.

“Existem diversos instrumentos que o Brasil por anos, de maneira proposital, não levou a sério. São instrumentos que estão à mão. O [ex-]juiz Sérgio Moro sabe melhor do que ninguém sobre lavagem de capitais, combate ao crime organizado, Convenção de Palermo. E junto com a equipe do embaixador Ernesto Araújo, tem muita coisa nessa área”, destacou o deputado. “Se você for congelar tudo aquilo que remete e passa pelas ditaduras cubana e venezuelana, pode dar um calote muito grande nesses ditadores”, disse.

Questionado se a Convenção de Palermo permite isso, o deputado afirmou acreditar que sim. Mas, se não for possível, ele disse que estuda criar um novo tratado com os americanos para cercar “as ditaduras” do continente.

“E, se não for possível, estamos aqui costurando para que haja um tratado internacional nesse sentido. Tudo o que for possível. Os detalhes são os ministros [Araújo e Moro] que vão dar para vocês, mas certamente está na nossa ideia esse tipo de congelamento. Enfim, tudo aquilo que faz o povo passar fome, a gente pretende congelar”, ressaltou o deputado.

Mais tarde, ele sugeriu que as investigações da Operação Lava Jato poderiam ser usadas para investigar possíveis ativos de venezuelanos e cubanos no Brasil.

Proteção à soberania
Tradicionalmente, a diplomacia brasileira só aplica sanções decididas em organismos multilaterais, como a Organização das Nações Unidas (ONU) ou a Organização dos Estados Americanos (OEA). O Brasil também não investiga unilateralmente supostos crimes cometidos em outros países, a não ser como parte de acordos de cooperação judicial. O texto da Convenção de Palermo estabelece uma série de cláusulas de proteção à soberania dos países-membros.

Eduardo Bolsonaro se reuniu na Casa Branca com representantes do Conselho de Segurança Nacional, do vice-presidente Mike Pence e do Departamento de Comércio. Ele disse que o Brasil vai voltar a reforçar laços comerciais com os EUA, que são “parceiros materiais”. E que tem sido bem recebido em todos os locais.

O deputado afirmou que essas são reuniões preliminares e novos encontros poderão ampliar as iniciativas. Conforme destacou, uma eventual presença de Donald Trump na posse de Bolsonaro deverá ser decidida com a viagem de John Bolton, titular do Conselho de Segurança Nacional, ao Rio, nesta quinta-feira (29), quando se encontrará com o presidente eleito.

Eduardo Bolsonaro, que pela manhã já havia estado no Departamento de Estado e participado de um almoço no centro de estudos American Enterprise Institute, onde foi muito questionado sobre direitos humanos no futuro governo, participou de reunião no Departamento de Tesouro na tarde desta segunda-feira, em seu primeiro dia de viagem aos EUA.