Economia estuda flexibilização do teto de gastos, diz porta-voz
Otávio Rêgo Barros confirmou que governo analisa, como indicou Bolsonaro, revisão do limite imposto por PEC que congelou gastos por 20 anos
atualizado
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Depois de uma declaração do presidente Jair Bolsonaro (PSL) indicando que poderá revisar o teto de gastos públicos, o porta-voz Otávio Rêgo Barros afirmou, na noite desta quarta-feira (04/09/2019), que o tema está em estudo pelo Ministério da Economia.
“Se isso não for feito, a partir de 2021, o teto dos gastos já será um problema, pois a dinâmica atual faz com que cada vez mais falte espaço para investir. A equipe econômica anda a estudar a melhor forma para solucionar esse problema. Claramente, em consórcio com os nossos congressistas”, declarou Rêgo Barros, garantindo que o governo não aumentará impostos para a manutenção da máquina pública.
“A partir dessa análise, que é naturalmente técnica, o presidente deliberará e poderá, eventualmente, apresentar alguma ferramenta legislativa ao nosso Congresso”, completou Rêgo Barros.
A legislação que determina o teto de gastos acompanhando a inflação foi aprovada pelo Congresso em 2016. Na ocasião, como deputado federal, o presidente Bolsonaro foi favorável à proposta. Questionado sobre isso, o porta-voz justificou a mudança de posicionamento.
“As pessoas evoluem à medida que percebem as modificações da conjuntura e das perspectivas socioeconômicas, em especial no país que nós vivenciamos”, disse.