É verdade que Tiririca nunca fez uma lei? Que faltava muito?

Nesta quarta-feira (6/12), o deputado Tiririca fez seu primeiro e último discurso como parlamentar na Câmara. Eleito duas vezes – 2011 e 2015 – deputado federal pelo Partido da República (PR-SP), Tiririca criticou seus pares e fez um apelo para a Câmara olhar mais para o povo brasileiro. Nas redes sociais, choveram comentários sobre o deputado e sobre suas ações durante a vida pública. A Lupa chegou algumas dessas frases. Veja o resultado:

“Tiririca nunca apresentou um projeto de lei”

Uma busca no site da Câmara revela que o deputado é autor de 59 projetos de lei e outras proposições. Mas 17 deles foram arquivados e somente um foi efetivamente transformado em lei. Trata-se do projeto que instituiu o Programa de Cultura do Trabalhador e criou o vale-cultura. Ele é fruto de um PL assinado por Tiririca e diversos outros parlamentares.

O deputado federal pelo PR-SP ainda foi relator de 16 projetos de lei que passaram pela Comissão de Cultura, a única da qual Tiririca é membro titular. No entanto, apenas um deles foi aprovado e virou lei. Trata-se da concessão do título de “Capital Nacional do Antigomobilismo” (carros antigos) ao município de Caçapava (SP).

“Tiririca já conseguiu os oito anos necessários para se aposentar como parlamentar”

A Lei 7.087/82, que estabelecia que um parlamentar precisava ter apenas oito anos de mandato e 50 anos de vida para poder se aposentar, não é mais válida. Em 1997, as regras mudaram, com a aprovação da Lei 9.506/97. Atualmente, um parlamentar só pode se aposentar com salário integral depois de ter contribuído 35 anos para o Plano de Seguridade Social dos Congressistas e ainda ter 60 anos. Essa norma vale tanto para homens quanto para mulheres. Se o parlamentar se aposentar antes, terá um benefício proporcional ao tempo de contribuição.

“Tiririca votou para deter as denúncias contra Michel Temer”

Nas duas denúncias apresentadas contra o presidente Michel Temer, o deputado Tiririca votou “não”, ou seja, a favor da aceitação da denúncia e o avanço das investigações.

No dia 2 agosto deste ano, Tiririca se juntou a outros 226 deputados que queriam que a denúncia avançasse. Mas esse grupo foi derrotado. A maioria da Câmara – 263 deputados – votou para deter o caso. Naquela sessão, houve 19 deputados ausentes e dois que se abstiveram.

Na votação referente à segunda denúncia, Tiririca não mudou de posição e continuou votando a favor do avanço das investigações. Mas seu grupo novamente foi derrotado, com um placar de 251 contra 233. Ainda houve 25 ausências e duas abstenções.

“Tiririca votou a favor do impeachment de Dilma”

No dia 17 de abril de 2016, a Câmara decidiu dar prosseguimento ao processo de impeachment da então presidente Dilma Rousseff. Naquela ocasião, o deputado Tiririca votou a favor do impeachment da petista e não justificou seu posicionamento.

“Tiririca  votou  a favor de todos os projetos do governo Temer”

Apesar de ter votado de forma favorável à Proposta de Emenda Constitucional que impôs limites ao gasto público, a chamada PEC do Teto – uma das mais importantes do governo Michel Temer –, o deputado federal Tiririca foi contra o projeto de lei 4302/98, que permitiu que as empresas pudessem terceirizar todas suas atividades, e também foi contra a reforma trabalhista, aprovada neste ano.

“Tiririca faltava pouco”

Até a última quinta-feira (7), a atual legislatura da Câmara tinha tido 331 dias úteis, ou seja, com sessões deliberativas. O relatório de presença em plenário de Tiririca mostra que ele esteve presente em 100% dessas datas. Como algumas delas têm mais de uma sessão, o deputado consta como “ausente” em uma sessão preparatória e quatro extraordinárias.

Na legislatura anterior, foram 394 sessões deliberativas, e Tiririca também esteve presente em 100% delas, mas se ausentou em três sessões ordinárias e duas extraordinárias.

Quanto à frequência à Comissão de Cultura, vale ressaltar que o deputado faltou em 13 das 116 reuniões. Nove eram audiências públicas e quatro, reuniões deliberativas. Nenhuma das ausências consta no site da Câmara como tendo sido justificada.

(Com reportagem de Nathália Afonso)