“É um obstáculo muito grande”, diz Maia sobre nova CPMF
Presidente da Câmara acredita que os parlamentares não receberam a proposta com agrado e reação “foi contundente”
atualizado
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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a afirmar nesta quarta-feira (11/09/2019) que a proposta da nova CPMF, proposta pelo governo federal na reforma tributária, terá dificuldades para passar na Casa. Segundo o parlamentar, a reação dos colegas foi “muito contundente” em relação ao novo imposto.
“Pela reação que vi hoje de muitos deputados, me parece que é um obstáculo grande. Acho muito difícil a gente conseguir avançar”, declarou o deputado fluminense. Maia disse acreditar que a “nova CPMF” não passaria hoje na Casa, mas talvez daqui a cinco anos. “Não é uma coisa simples”, pontuou.
O secretário adjunto da Receita, Marcelo Silva, confirmou nessa terça-feira (10/09/2019) que o governo vai enviar a proposta para reduzir gradualmente os impostos que as empresas pagam sobre a folha de salário dos funcionários. A alíquota do novo tributo, nos moldes da extinta CPMF, será de 0,2% no débito e crédito financeiro e de 0,4% no saque e depósito em dinheiro.
O presidente da Câmara disse considerar relevante o encaminhamento da proposta da reforma tributária ao Congresso. “Acho que é importante que o governo encaminhe o que pensa sobre sistema tributário porque é uma mudança profunda. E entender o que o governo pensa sobre bens e serviços, sobre renda, é importante para a sociedade”, comentou.
“Estou conversando com o Paulo Guedes e acho que a gente constrói, com o presidente Davi [Alcolumbre], uma solução utilizando os recursos do fundo social que o governo federal já cedeu aos estados e municípios”, disse. Segundo Maia, secretários vão apresentar uma proposta ao Senado Federal na tarde desta quarta.
O presidente da Câmara se reuniu nesta quarta com secretários de Fazenda dos estados e do Distrito Federal. Eles apresentaram ao presidente da Câmara propostas dos entes federativos para a reforma tributária.
“Agora vamos abrir mais alguns dias de prazo para que os deputados mais próximos aos governadores apresentem formalmente a PEC [Proposta de Emenda à Constituição]”, afirmou o presidente da Câmara.
Hoje, há quatro propostas de reforma tributária no Congresso. Em uma possível corrida para ver qual das Casas aprovaria o texto primeiro, Maia informou que o importante é ver o texto aprovado. “O importante é ter um novo sistema tributário. Quem votou primeiro ou depois não é relevante”, destacou.
