“É irracionalidade supor interferência na Lava Jato”, diz Oliveira

Antônio Claudio Mariz de Oliveira, um dos mais experientes criminalistas do País, afirma que não foi convidado por seu amigo Michel Temer (PMDB) para comandar o Ministério da Justiça num eventual impeachment de Dilma Rousseff. Mas, diz, se for convidado, aceitará o desafio.

Mariz de Oliveira, que é advogado do vice, assegura que não vai interferir na atuação da Polícia Federal, atrelada ao Ministério da Justiça, e que a Lava Jato não vai acabar. “Não vejo nenhuma possibilidade de qualquer tipo de interferência do Executivo na Lava Jato.”

Oliveira é amigo de longa data do peemedebista e atua como seu defensor no Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da Lava Jato.

As menções ao peemedebista contidas na delação do senador Delcídio Amaral (sem partido-MS) foram incluídas no inquérito conhecido como “quadrilhão”, sobre formação de quadrilha no escândalo. A investigação já tem 39 investigados, entre políticos do PT, PP, PMDB e operadores do esquema. Em acordo de delação premiada, o parlamentar disse que o vice-presidente seria “padrinho” na petroleira de dois investigados na Lava Jato

Mariz também representou a Camargo Corrêa no escândalo desvendado pela Operação Castelo de Areia, de 2009, em que a empresa era acusada de crimes financeiros e lavagem de dinheiro. O nome do vice-presidente da República, então deputado federal, aparecia na contabilidade da empreiteira como beneficiário de valores ilícitos que somavam mais de US$ 345 mil. A operação, no entanto, foi anulada pelo Superior Tribunal de Justiça, que considerou ilegais as provas obtidas.

A empreiteira também foi implicada na Lava Jato anos depois, quando Mariz passou a representar seu então vice-presidente, Eduardo Leite, preso na 7ª fase da operação, em 2014, e que atualmente está afastado da construtora. Mas, por discordar do instituto da delação premiada, o advogado abandonou a defesa do executivo quando ele firmou acordo com o Ministério Público Federal.

Confira a entrevista de Mariz:

O sr. aceita ser ministro da Justiça em eventual gestão Temer?
Eu não fui convidado. Poderei considerar o convite, mas tenho que fazê-lo de acordo com as minhas possibilidades, principalmente profissionais. Se eu aceitar será porque resolvi meus problemas aqui do escritório. Não estou dando passo nenhum porque estamos no campo das especulações. Claro que ser ministro da Justiça é uma honra. Tenho muita afinidade com as questões do ministério, de forma que não seria algo fora dos meus conhecimentos. Mas não posso afirmar se devo aceitar eventual convite.

Michel Temer é citado por delatores na Lava Jato.
Houve menção ao Michel na delação de Delcídio (senador Delcídio Amaral) em duas oportunidades. Em ambas ele fala a mesma coisa, repete declaração de que Michel teria indicado João Augusto Henriques para um cargo na Petrobras. Posteriormente, teria “apadrinhado” esse mesmo cidadão para ser diretor da Petrobras. E também teria “apadrinhado” (Jorge) Zelada (ex-diretor da estatal). Michel não conhecia João Henriques, só veio a conhecê-lo no início dos anos 2000.

Mas houve o apadrinhamento?
Esse apadrinhamento, na verdade, foi uma indicação do PMDB mineiro ao Michel, que era presidente do partido na época. Só que João Henriques não assumiu, e a mesma bancada mineira do PMDB indicou o Zelada e comunicou ao Michel. Não houve apadrinhamento. Essas explicações já foram fornecidas em petição ao ministro Teori Zavascki (relator da Lava Jato no STF). Eu já levei ao ministro, como advogado do Michel, essas explicações. O fato é que não existe investigação (contra Temer), não tem indício de crime.

No TSE pedem a cassação da chapa Dilma/Temer.
Michel já apresentou petição em que procura mostrar a necessidade de julgamentos separados, as contas dele e as contas da Dilma. Michel não se locupletou de nenhuma irregularidade, todos os recursos de campanha foram absolutamente regulares e declarados.

O sr. é um dos signatários do manifesto contra a Lava Jato?
Assinei o manifesto porque concordei com a essência do texto. Sou favorável à punição dos responsáveis (por atos de corrupção), desde que garantido a direito de defesa a todos.

Como ministro da Justiça o sr. poderá interferir na Lava Jato?
Não vejo nenhuma possibilidade de qualquer tipo de interferência do Executivo na Lava Jato. Acho até uma irracionalidade acreditar que o presidente da República ou o ministro da Justiça possa interferir no andamento da Lava Jato.

Mas a Polícia Federal é atrelada ao Ministério da Justiça…
Embora a Polícia Federal esteja ligada ao ministério, ela será amplamente respeitada para que atue em cumprimento dos seus deveres e obrigações. Do contrário, o ministro da Justiça estará prevaricando, tentando impedir que policiais federais cumpram os seus deveres. Jamais o ministro da Justiça fará isso, como o anterior (José Eduardo Cardozo) não fez, adotando comportamento exemplar em relação à Polícia Federal.