DPU cobra de Queiroga distribuição gratuita de absorventes
O órgão pede que o governo institua o Programa Nacional de Higiene Menstrual, alegando que o item assegura a “dignidade humana”
atualizado
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A Defensoria Pública da União (DPU) enviou recomendação ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, cobrando a distribuição de absorventes. A solicitação veio após veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para compra do item de higiene.
De acordo com o órgão, sem o absorvente, muitas mulheres correm riscos físicos e psicológicos.
A DPU pede que o governo institua o Programa Nacional de Higiene Menstrual, específico ao fornecimento de gratuito de absorventes a estudantes e meninas e mulheres em situação de rua ou presas.
Segundo o órgão, “as soluções improvisadas, tais como conter o sangramento através de panos usados higienizados, jornal e até miolo de pão [caso de muitas presas], submetem as mulheres a riscos de infecção, além de desconforto físico e emocional, que violam a dignidade da pessoa“.
O ofício lembra que o Conselho Nacional de Direitos Humanos previu em 2020, também em recomendação, que o presidente da República e o Congresso criassem um marco legal para superar a pobreza menstrual.
Embora o Congresso tenha aprovado projeto de lei que previa a distribuição de absorventes, Bolsonaro vetou o PL há 10 dias. O presidente argumentou que não foi apresentada fonte de custeio para os gastos.
