DOU: Maurício Quintella é exonerado do Ministério dos Transportes

O governo formalizou a saída de Maurício Quintella do cargo de ministro dos Transportes e publicou sua exoneração nesta sexta-feira (30/3) em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU). Quintella, que é deputado federal pelo PR, anunciou que deixaria o governo para poder disputar uma vaga no Senado nas eleições deste ano.

Na mesma publicação, o governo nomeou Herbert Drummond secretário executivo da pasta, que ficará interino como ministro até que o governo decida quem será o novo titular. Drummond era secretário de Política e Integração do ministério.

Nos bastidores, está certo que o ministro dos Transportes será Valter Casimiro, atual diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Funcionário de carreira e sem filiação partidária, ele recebeu a bênção do PR. Casimiro esteve na quarta-feira com o presidente Michel Temer, acompanhado por Quintella, o líder do partido na Câmara, José Rocha, e o ex-deputado Valdemar Costa Neto.

O último ato dele à frente dos Transportes foi a inauguração do novo aeroporto de Vitória (ES), ao lado de Temer, na quinta-feira, numa cerimônia ofuscada pela prisão de amigos do presidente como parte da investigação sobre o Decreto dos Portos. Na segunda-feira, ele inaugurou um trecho de duplicação da BR-101 em Alagoas, Estado pelo qual concorrerá a um novo mandato parlamentar.

Trajetória
A passagem do político pelo ministério foi marcada pela busca de mecanismos para socorrer as concessionárias de infraestrutura que assinaram contratos no governo de Dilma Rousseff, a maior parte deles com grave desequilíbrio financeiro e alguns caminhando para a caducidade. Das iniciativas nesse campo, a mais bem-sucedida foi a repactuação dos pagamentos de taxas ao governo pelos aeroportos, o que deu fôlego à concessão do Galeão (RJ). O socorro às rodovias, porém, continua travado e tampouco foram iniciados os investimentos em ferrovias.

Sob a coordenação de Quintella, foi permitido às companhias aéreas cobrar taxas pelo despacho de bagagens. Também foi aprovado, no Congresso, o acordo de céus abertos com os Estados Unidos, uma matéria que estava pendente havia uma década. Ficaram pendentes duas propostas que estão no Legislativo: a permissão de 100% de capital estrangeiro nas aéreas e a fixação de um teto para cobrança do ICMS sobre o querosene de aviação.

Com pouco dinheiro para tocar obras, o ministro seguiu a linha adotada em todo o governo federal e deu prioridade à conclusão de obras em estágio mais avançado de execução. Paralelamente, trabalhou numa proposta de “concessão light” das rodovias, em que o pedágio bancaria apenas os serviços de manutenção. Um dos entusiastas dessa proposta é justamente Casimiro, que agora assumirá o comando da pasta.