Doria espera que Previdência seja aprovada na próxima semana no Senado

O governador de São Paulo, João Doria, defendeu que o segundo turno da reforma da Previdência seja votado logo na próxima semana. O texto-base, aprovado nessa terça-feira (01/10/2019) pelo Senado em primeiro turno, foi adiado ante a falta de articulação do governo com o Congresso.

Doria se reuniu com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), na manhã desta quinta-feira (03/09/2019) em Brasília (DF). O governador de SP aproveitou a oportunidade para agradecer a aprovação em primeiro turno da Previdência, mas reforçou a importância de dar celeridade ao trâmite da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 6/2019.

“A reforma da Previdência é importante para o Brasil. Ela não é importante para o Senado ou para a Câmara, é para todos. Tenho certeza de que o espírito público e patriótico dos senadores colocará na semana que vem a votação e a aprovação final da reforma da Previdência”, destacou, ao sair da casa do senador amapaense.

Nessa quarta-feira (02/09/2019), o presidente do Senado não descartou atraso no dia da votação do segundo turno da reforma da Previdência. Foi a primeira vez que Alcolumbre sinalizou que a data para a etapa de análise, que é a definitiva, pudesse ser alterada para depois de 10 de outubro — dia inicialmente marcado.

O governo federal não se sentiu confortável com a votação da PEC da Previdência no Senado, apesar da aprovação em primeiro turno. A Casa incluiu destaque que suprimia do parecer as regras do abono salarial. Com isso, o impacto fiscal do texto foi reduzido para R$ 800 bilhões em 10 anos, distanciando do R$ 1 trilhão pretendido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

Senadores contestam a falta de articulação do governo com o Senado. Até então, não foi liberada nenhuma emenda parlamentar, ao contrário do que foi feito na Câmara dos Deputados. João Doria, por sua vez, disse acreditar que isso não seja impasse para a aprovação do texto.

“Tenho visto os senadores e os líderes com interesse patriótico, interesse em votar a Previdência pelo Brasil, pelos estados e pelas regiões. É o sentimento do presidente do Senado e tenho segurança de que isso vai prevalecer sobre questões políticas ou questões regionais. O interesse do Brasil vai prevalecer”, opinou.

Cessão onerosa
A conclusão da votação da reforma da Previdência também foi ameaçada pelo senadores em caso de o governo não cumprir acordos firmados desde o ano passado. Entre os compromissos, está a partilha de recursos de petróleo com estados e municípios. Doria disse não acreditar ainda que a cessão onerosa atrase a reforma e pediu que a divisão do lucro seja para todos os estados.

“São Paulo defende um princípio que seja bom para todos os estados, não só para nós. De maneira a contemplar todos dentro dos royalties do petróleo, de maneira positiva e saudável a todos os brasileiros”, ponderou. Em seguida, disse que Alcolumbre foi sensível ao assunto.

“Na medida em que isso atende ao interesse de todos os estados. Portanto, pelo bom senso, não só o presidente do Senado mas certamente os líderes do Senado compreenderão”, afirmou, ao destacar que a votação da reforma da Previdência não vai atrasar por conta do debate desse tema.