Dois ministros generais receberam diárias para ir a ato no 7 de Setembro em SP
Luiz Eduardo Ramos e Augusto Heleno ganharam R$ 275,98 cada um. Dados foram obtidos via LAI
atualizado
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Dois generais ministros de Estado receberam meias diárias para participar do ato pró-Bolsonaro no último dia 7 de setembro em São Paulo. A manifestação foi marcada por ataques antidemocráticos do presidente ao Supremo Tribunal Federal (STF), inclusive com a declaração de que não mais obedeceria ordens emitidas pelo ministro Alexandre de Moraes.
Os ministros-chefes da Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR), general Luiz Eduardo Ramos, e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, ganharam R$ 275,98 cada um.
O dado foi obtido via Lei de Acesso à Informação (LAI) pelo deputado federal Ivan Valente (PSol-SP) e completado pelo Metrópoles com base no Portal da Transparência.
Ramos e Heleno foram os únicos, dos 11 ministros que acompanharam o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no ato, a receber dinheiro público. Acionadas pela reportagem, todas as pastas alegaram que não houve despesas com diárias nem com passagens. O deslocamento se deu por veículo oficial no âmbito da Presidência da República.
Além dos dois generais, marcaram presenta na manifestação os ministros Onyx Lorenzoni (Trabalho e Previdência), Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), Fábio Faria (Comunicações), Bento Albuquerque (Minas e Energia), Gilson Machado (Turismo), Milton Ribeiro (Educação), Carlos Alberto França (Relações Exteriores), Joaquim Leite (Meio Ambiente), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria-Geral da Presidência) e Bruno Bianco Leal (Advocacia-Geral da União).
A única programação de Bolsonaro na cidade foi o ato na Avenida Paulista, que vinha sendo estimulado pelo chefe do Executivo federal há semanas.
Especialista em direito administrativo, o advogado Paulo Liporaci, sócio do escritório Paulo Liporaci Advogados, explica que o pagamento de diárias aos servidores públicos federais é regido pela Lei nº 8.112/1990 e pelo Decreto nº 5.992/2006.
As diárias são devidas pela metade (meia diária), dentre outros tópicos, quando o servidor for designado para compor equipe de apoio às viagens do presidente.
As assessorias dos generais Augusto Heleno e Luiz Eduardo Ramos foram procuradas desde quinta-feira (14/10) para se manifestarem sobre o achado.
O GSI confirmou que o ministro Augusto Heleno, “cumprindo previsão legal (zelar pela segurança pessoal do presidente da República), constante no Decreto nº 9.668/19”, integrou a comitiva presidencial em viagem a São Paulo. “As diárias serão concedidas por dia de afastamento da sede do serviço, destinando-se a indenizar o servidor por despesas extraordinárias com pousada, alimentação e locomoção urbana”, acrescentou, ao destacar a palavra alimentação.
A SGPR, por sua vez, assegurou que compete à pasta assistir diretamente o mandatário da República.
No ato em São Paulo, Bolsonaro afirmou:
“Juramos respeitar a nossa Constituição. O ministro específico do STF perdeu as condições mínimas de continuar dentro daquele tribunal. Não podemos continuar aceitando que uma pessoa específica continue paralisando a nossa nação. Não podemos aceitar. Ou esse poder [Judiciário] pode sofrer aquilo que nós não queremos. Sabemos o valor de cada poder da República”.
O presidente também frisou que o Executivo não aceitaria mais as medidas impostas por governadores e prefeitos, autorizados pelo Poder Judiciário, para controlar a pandemia. “Creio que o momento chegou”, enfatizou, interrompido por gritos dos apoiadores.
Dois dias depois, em 9 de setembro, Bolsonaro recuou. Após se encontrar com o ex-presidente Michel Temer (MDB), o mandatário da República publicou uma carta na qual disse que, às vezes, fala “no calor do momento” e que nunca teve “nenhuma intenção de agredir quaisquer dos poderes”.
“Quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum”, diz o texto do titular do Planalto.
