“Distritão” teria 300 votos, projeta deputado após reunião com Maia

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), recebe nesta quarta-feira (16/8) líderes e deputados da base aliada para discutir detalhes da votação da reforma política. A análise da proposta no plenário da Casa está marcada para a sessão desta tarde.

Além dos líderes partidários, participam da reunião o relator da proposta que será debatida, deputado Vicente Cândido (PT-SP), e o líder da maioria, Lelo Coimbra (PMDB-ES).

“A maior parte dos líderes é a favor de iniciar a votação hoje [16/8]. Fizemos uma conta e, para o ‘distritão’, já temos mais ou menos 300 votos”, projetou o deputado Paulinho da Força (SD-SP), ao deixar a residência oficial da Presidência da Câmara.

O que será votado nesta quarta (16) é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 77, que institui o “distritão” e cria o fundo público para financiamento das campanhas eleitorais.

O regimento interno da Câmara prevê um número mínimo de duas sessões entre a votação na comissão e a apreciação no plenário. Por isso, os deputados precisarão votar a chamada “quebra de interstício” no início da sessão para que o texto possa, de fato, ser alvo de discussões.

Por se tratar de uma PEC, o texto ainda precisa passar por dois turnos de votação no plenário da Câmara — são necessários no mínimo 60% dos votos (308 deputados) para aprovação em cada um. Depois, a matéria segue para o Senado para outras duas etapas de apreciação — com pelo menos 49 votos para aprovação. Caso os senadores façam alguma modificação na proposta, ela precisará retornar à Câmara.