Discussão do impeachment em comissão deve durar 30 horas

A discussão do parecer favorável ao impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados, prevista para começar às 15h desta sexta-feira (8/4) deve durar cerca de 30 horas e entrar pela madrugada de sábado, já que há previsão de que ao menos 108 inscritos e 25 líderes se manifestem.

Governistas temem que o presidente da Comissão Especial que trata do tema, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), antecipe a votação do texto que aponta indícios de que a petista cometeu crimes de responsabilidade. Outro temor é de que Rosso estenda as discussões para o domingo, abrindo precedente para que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), leve adiante seu plano de realizar a votação do impeachment em plenário num domingo, dia 17.

Rosso comprometeu-se ontem, no entanto, a não abrir sessão no domingo e a não votar o parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO) antes de segunda (11).

“A sessão desta sexta-feira, que poderá ou não ser estendida até sábado, não será de votação, apenas discussão”, afirmou Rosso. O presidente da comissão não estabeleceu um horário para concluir a sessão iniciada nesta sexta à tarde.

Na segunda-feira, ainda haverá discussões remanescentes, a partir das 9h. Sessões extraordinárias já foram marcadas para ocorrer em horários – 12h e 15h – de forma a evitar a anulação da reunião em caso de falta de quórum no primeiro horário. Os deputados devem gastar três horas votando.

A realização de sessões neste fim de semana gerou discussão entre os líderes de partidos governistas e oposicionistas. “Nada impede que se trabalhe de sábado e até eventualmente domingo, até porque a situação do Brasil é de excepcionalidade”, disse o líder do PSDB, Antonio Imbassahy (BA).

Já o líder do PT, Afonso Florence (BA), afirmou que o regimento determina dias regulares e que a atipicidade de uma sessão no fim de semana joga para a “desestabilização”. “Não há necessidade e justificativa regimental para entrar no sábado e no domingo”, argumentou. O líder do PSOL, Ivan Valente (SP), disse que sessões no fim de semana servem para criar “factoides”.

Cobrança
O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) voltou a cobrar do Supremo Tribunal Federal uma definição sobre o pedido de afastamento do presidente da Câmara. “No Conselho de Ética, demora meses. E com relação à presidenta Dilma tem reunião sexta, finais de semana. Acho que o STF tem obrigação de afastar Cunha antes do julgamento do processo de impeachment”, afirmou.

Cunha disse não haver impedimento para a realização de sessões aos fins de semana. “Pode votar, desde que convoque com antecedência prévia”, declarou.