Dilma diz que vai usar gravações em sua defesa no Senado

A presidente afastada Dilma Rousseff e o ex-ministro da Justiça e da Advocacia-Geral da União José Eduardo Cardozo realizam na tarde desta quarta, 25, um face-to-face com internautas para explicar a estratégia a ser adotada pela defesa da petista no processo do impeachment que tramita no Senado.

Mais cedo, a comissão especial do impeachment na Casa discutiu sobre o ritmo dos trabalhos e o relator Antonio Anastasia (PSDB) sugeriu que o processo fosse adiantado e o afastamento definitivo da petista seja votado no dia 1º de agosto.

A comissão votará na semana que vem o calendário de trabalhos.

Na prática, o processo no Senado corre como uma ação judicial, em que são ouvidas testemunhas de defesa e acusação e podem ser produzidas provas. A expectativa é de que a defesa da petista ganhe fôlego com as novas gravações das conversas do ex-presidente da Transpetro e agora delator da Lava Jato Sérgio Machado com o ex-ministro do Planejamento do governo Temer, Romero Jucá (PMDB), nas quais eles discutem sobre a operação e sobre “estancar” as investigações com a chegada de Temer ao poder.

Os diálogos ocorreram em março, antes da votação do impeachment no Congresso, e causaram grande repercussão, sobretudo entre os petistas que defendem a tese de que o impeachment foi um golpe. O PT quer, inclusive, utilizá-los na defesa de Dilma no Senado.

Gravações
“Desde o início, temos alegado que este processo de impeachment foi realizado com desvio de poder, ou seja, buscando-se finalidades totalmente estranhas à lei. Agora, com estas gravações, isto fica ainda mais claro. Se pretendeu o impeachment para impedir que as investigações da operação Lava Jato prosseguissem normalmente. Queriam, com um novo governo, eliminar o combate à corrupção que foi feito durante todo o meu governo”, disse o perfil oficial da petista em um dos comentários.

Quando negociava sua delação premiada com a Procuradoria-Geral da República, Machado, que é investigado na Lava Jato, gravou conversas com os senadores Romero Jucá (PMDB-RR), Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Congresso, e com o ex-presidente da República José Sarney. A conversa com Jucá, revelada pela Folha de S. Paulo, mostra o peemedebista insinuando que o afastamento de Dilma e a entrada de Michel Temer no governo poderia ajudar a “estancar” a “sangria” da Lava Jato. A repercussão fez com que Jucá se afastasse do ministério do Planejamento, 12 dias após ser apontado para o cargo.

“A gravação da conversa mantida pelo Senador Romero Jucá com o ex-senador Sérgio Machado deixa isto muito claro. Por esta razão, vamos usar sim na nossa defesa. Tornou-se agora indiscutível a ilegalidade deste processo e o caráter abusivo de uma acusação de crimes que não ocorreram para afastar do cargo quem foi eleito por 54 milhões de votos”, prossegue o perfil de Dilma no comentário.

Recurso internacional
Questionada se pretende recorrer a instâncias internacionais, Dilma respondeu que, por ora, está se concentrando em sua defesa nos órgãos brasileiros, mas disse que existem “parlamentares” – sem citar qualquer nome – que podem entrar com processo na Corte Interamericana de Direitos Humanos. “Já fomos informados que parlamentares brasileiros manifestaram desejo de questionar este processo na Corte Interamericana de Direitos Humanos, esta é uma questão que será decidida por eles de forma autônoma.”

Apesar de afirmar que não pensa, por enquanto, recorrer a uma instância internacional de Direito, Dilma diz em outro comentário que sua defesa já argumentou a nulidade do processo por causa da postura de grande parte dos deputados. Segundo sua defesa, quando a maioria dos deputados e senadores revelaram votos antes de concluído o direito de defesa da presidente no processo de impeachment, houve uma “nulidade decisória”, algo que tem jurisprudência da Corte Interamericana. “Isto qualifica prejulgamento, ou seja, uma nulidade decisória, de acordo com a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos”, diz trecho da postagem.