Dificilmente a reforma da Previdência sairá até abril, diz relator

Em seu primeiro encontro com uma central sindical desde que se tornou relator da reforma da Previdência na Câmara, o deputado Arthur Maia (PPS-BA) afirmou nesta segunda-feira (20/2) que dificilmente a projeto da reforma sairá da comissão responsável pelo tema até o mês de abril. “Se sair no fim de abril, será um grande negócio”, afirmou o parlamentar a membros da Força Sindical, central ligada ao deputado Paulinho da Força (SD-SP).

Segundo Maia, há 10 audiências públicas previstas para ocorrer na comissão, que devem ser realizadas até meados de março e para as quais foram convidadas todas as centrais sindicais, inclusive a própria Força e a Central Única dos Trabalhadores (CUT), ligada ao PT. As discussões nas audiências, afirmou o deputado, servirão para aperfeiçoar o parecer do relator, que depois será debatido com os membros da comissão na Câmara.

Sobre o conteúdo da reforma, o relator voltou a defender que a regra de transição proposta pelo governo seja suavizada. Ele citou como exemplo o limite de 50 anos para os homens, que a partir dessa idade, depois da data de promulgação da forma, terão uma condição mais vantajosa para ter o direito a aposentadoria. “É injusto que um trabalhador que fez 50 anos no dia da promulgação da reforma esteja em uma situação melhor do que aquele com 49 anos, 11 meses e 30 dias”, afirmou.

Para Maia, a regra de transição terá de ser mais suave, com mais degraus. Ele garantiu que os especialistas que trabalham com ele estão preparando uma regra de transição “mais justa”.

O deputado também defendeu o fim de desonerações de tributos ligados à Previdência, dando como exemplo as entidades filantrópicas que, por se apresentarem ao governo como filantrópicas, deixam de pagar impostos para a Previdência, e as empresas inseridas no regime do Simples. “Com a alíquota única do Simples, a parte da Previdência vai lá pra baixo, precisamos de uma progressividade”, disse.