metropoles.com

Diante de denúncias, Temer gasta um terço do mandato se defendendo

Entre delações e acusações da PGR, Temer passou 162 dos seus 453 dias à frente da Presidência concentrando esforços para arquivamentos

atualizado

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles
Joelson Miranda/metropoles.com
ampulheta-abre
1 de 1 ampulheta-abre - Foto: Joelson Miranda/metropoles.com

Anunciado como “o governo reformista”, a gestão de Michel Temer à frente da Presidência da República é marcada por escândalos de corrupção envolvendo aliados e o próprio presidente. A agenda econômica, apresentada ao mercado financeiro como o grande legado do peemedebista, deu lugar a articulações políticas entre parlamentares e prestações de conta à população. Como resultado, entre delações e denúncias, Temer gastou, até o momento, mais de um terço do seu mandato se defendendo.

O peemedebista é o terceiro presidente após a redemocratização a sofrer algum tipo de acusação formal no exercício do mandato. Enquanto Dilma Rousseff e Fernando Collor de Mello enfrentaram processos de impeachment, Temer foi o primeiro chefe do Executivo a ser alvo de uma denúncia por crime comum. O governante foi imputado por corrupção passiva, obstrução de Justiça e organização criminosa.

A contar da publicação dos áudios envolvendo o empresário do grupo J&F Joesley Batista e Temer, em 17 de maio deste ano, quando o presidente veio a público para afirmar que não renunciaria, até este domingo (29/10), o peemedebista passou 162 dias defendendo-se das acusações levantadas a partir da delação. O intervalo corresponde a 35% dos 453 dias em que Temer permanece à frente da Presidência desde a sua posse oficial, em 2 de agosto de 2016.

Joelson Miranda/metropoles.com

Joelson Miranda/metropoles.com

Joelson Miranda/metropoles.com

Na primeira denúncia contra Temer, enviada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 26 de junho, o trâmite, da apresentação à votação no plenário, durou 38 dias. Na segunda, 40. Entre as duas acusações, contudo, Temer manteve a articulação com deputados da base, bem como a divulgação de uma agenda positiva de crescimento econômico. Nesse intervalo, o governo não retomou a agenda reformista.

A pauta da equipe econômica estava pausada desde maio, quando uma conversa mantida entre Temer e Joesley, em um encontro fora da agenda no Palácio do Jaburu, veio a público. Na época, a reforma da Previdência, principal medida elencada pelo Planalto, já havia sido aprovada na comissão especial e estava sendo preparada para votação em plenário, onde necessitava do apoio de 342 dos 513 deputados.

“Todas as reformas foram engavetadas e ele ficou muito enfraquecido. É, como os americanos chamam, um ‘lame duck‘ (pato manco, em português), muito inviabilizado para terminar o mandato”, afirma o professor emérito do Instituto de Ciências Políticas da Universidade de Brasília (UnB) David Fleischer. Segundo ele, com o envio das denúncias, observou-se uma “paralisia” no governo, preocupado em rebater as acusações.

De lá para cá, as “flechadas” enviadas pelo ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, tornaram-se a principal preocupação do Planalto. Em público, Temer adotou um discurso incisivo contra as acusações feitas pela PGR. Divulgou notas, deu entrevistas e publicou vídeos em suas redes sociais com críticas ao Ministério Público e aos delatores nas quais se baseou a peça. Nos bastidores, investiu na distribuição de cargos, liberação de emendas e aprovação de matérias para agradar a determinadas fatias do Legislativo.

Entre elas, medidas polêmicas e que sofreram grande reprovação popular, como o decreto que permite a conversão de multas ambientais não quitadas em prestação de serviços e a portaria que flexibiliza as regras de fiscalização do trabalho escravo, acenos para a bancada ruralista.

Na Câmara, o governo contou com apoio para duas matérias importantes na estratégia para o arquivamento das denúncias: a aprovação da Medida Provisória (MP) que deu status de ministério – e, portanto, foro privilegiado – à Secretaria Geral, ocupada pelo também denunciado Moreira Franco, e a validação da MP do Novo Refis, programa de refinanciamento de dúvidas públicas. Este último, flexibilizado em troca de apoio entre os deputados devedores da União.

Para o professor do curso de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGV-RJ) Michael Mohallem, o “alto custo” pago pelo Planalto para a interrupção das denúncias transformou o mandato de Temer em um “governo de bombeiros”, incapaz de desvincular-se da imagem de crise. “A gente teve uma profunda ruptura da vida política de Brasília. Se já é difícil ter de lidar com essas demandas (do Legislativo), o governo Temer tem o adicional de, por ser frágil, depender basicamente do Congresso”, explica.

Como efeito das denúncias, Temer observou sua popularidade cair a níveis inéditos. Segundo pesquisa da Confederação Nacional das Indústrias (CNI) divulgada em setembro, apenas 3% da população consideram o governo ótimo ou bom. Já a avaliação do grupo Eurásia, especializado em análise de risco, coloca Temer como o presidente mais impopular do mundo, com apenas 7% de aprovação.

27 imagens
Registro do plenário ao fim da votação
Movimentação de deputados já perto do fim da votação
Plenário cheio durante a votação
Governistas celebraram em plenário quando deputados garantiram votos suficientes para sepultar investigações
Placar do momento em que a Câmara deu vitória matemática ao governo para barrar a denúncia: 157 votos foram suficientes para arquivar processo
1 de 27

Placar final da votação da segunda denúncia: governo levou por 251 a 233 votos. Foram duas abstenções e 25 faltas

Rafaela Felicciano/Metrópoles
2 de 27

Registro do plenário ao fim da votação

Rafaela Felicciano/Metrópoles
3 de 27

Movimentação de deputados já perto do fim da votação

Rafaela Felicciano/Metropoles
4 de 27

Plenário cheio durante a votação

Rafaela Felicciano/Metrópoles
5 de 27

Governistas celebraram em plenário quando deputados garantiram votos suficientes para sepultar investigações

Rafaela Felicciano/Metrópoles
6 de 27

Placar do momento em que a Câmara deu vitória matemática ao governo para barrar a denúncia: 157 votos foram suficientes para arquivar processo

Liana Costa/Metrópoles
7 de 27

Governistas acompanhavam, apreensivos, o registro de cada voto: governo levou, mas com margem apertada

WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO
8 de 27

Mesa Diretora registra votos de cada parlamentar

Rafaela Felicciano/Metrópoles
9 de 27

Com o fim da obstrução, rapidamente plenário ficou cheio de aliados e opositores ao governo Temer

WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO
10 de 27

Alheio às críticas da oposição em plenário, Rodrigo Maia deu celeridade à votação

Michael Melo/Metrópoles
11 de 27

Oposição protestou também contra a liberação de verbas aos parlamentares pelo governo federal e a privatização de estatais

WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO
12 de 27

Deputados petistas com o cartaz de "pato" em mãos: símbolo do processo de impeachment de Dilma Rousseff

Rafaela Felicciano/Metrópoles
13 de 27

Após manobra da base alidada, oposição entrou em plenário, mas continuou protestando

WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO
14 de 27

Oposição em protesto no Salão Verde: deputados favoráveis ao prosseguimento das investigações obstruíram o início da votação durante oito horas

Michael Melo/Metrópoles
15 de 27

Deputado Rodrigo Maia assumiria a Presidência da República caso investigação de Temer fosse aprovada

Michael Melo/Metrópoles
16 de 27

Rodrigo Maia pela manhã: sufoco para garantir quórum mínimo à votação

Michael Melo/Metrópoles
17 de 27

Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, assume seu lugar na Mesa Diretora

Michael Melo/Metrópoles
18 de 27

Chegada de Rodrigo Maia ao plenário

Michael Melo/Metrópoles
19 de 27

O advogado de Padilha, Daniel Gerber, também apresentou seus argumentos pela manhã

Michael Melo/Metrópoles
20 de 27

Antônio Sérgio, advogado do Moreira Franco, durante sua exposição

Michael Melo/Metrópoles
21 de 27

Eduardo Carnelós, advogado de Temer, foi um dos primeiros oradores do dia, logo após relator Bonifácio de Andrada

Michael Melo/Metrópoles
22 de 27

Início da sessão e plenário vazio

Michael Melo/Metrópoles
23 de 27

Sessão estava marcada para 9h, mas até deputados da base, após marcarem presença, não ficaram no local

Michael Melo/Metrópoles
24 de 27

Perto do horário marcado para a abertura da sessão, 9h, imagem desoladora do plenário

Michael Melo/Metrópoles
25 de 27

Plenário vazio no início da manhã

Michael Melo/Metrópoles
26 de 27

Protesto contra Temer, pela manhã, no acesso ao Anexo 2

Michael Melo/Metrópoles
27 de 27

No início da manhã, houve protesto no acesso ao Anexo 2 da Câmara

Michael Melo/Metrópoles

Outros presidentes
Michel Temer foi o primeiro presidente da República a ser acusado de um crime comum. Na história recente do Brasil, contudo, outros chefes do Executivo tiveram de pausar a agenda governamental para concentrar esforços na defesa de seus mandatos. Os ex-presidentes Fernando Collor de Mello e Dilma Rousseff, apesar de serem objeto de processos distintos dos vivenciados por Temer, também enfrentaram dificuldades em tocar pautas e projetos.

Antes de renunciar ao cargo, em 29 de dezembro de 1992, Collor havia enfrentado, durante 120 dias, um processo de impeachment, que culminou com a sua inelegibilidade pelo intervalo de oito anos. Dilma, por outro lado, defendeu-se de seu impedimento por 244 dias – quase metade do seu segundo mandato. Em ambos os casos, o momento político foi marcado por fortes manifestações populares.

“O impeachment do Collor influenciou o andamento da política e também tivemos problemas na economia. As eleições municipais foram afetadas e o país parou à espera de resolução. No caso da Dilma, foi semelhante”, avalia o professor de Ciência Política da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FespSP), Hilton Fernandes. A principal diferença entre Temer e os dois ex-governantes, aponta Fernandes, é que Collor e Dilma não mantinham forte apoio político no Congresso. Como consequência, perderam os mandatos.

Próximos passos
Superada a segunda denúncia enviada pela PGR contra Temer, aliados do Palácio do Planalto não demoraram a anunciar: é o momento de retomada da agenda econômica. A previsão de analistas, contudo, é que o presidente deve enfrentar dificuldades para reorganizar a base diante de medidas de forte resistência popular.

“Se aquele (delações da JBS) foi o pico da crise, agora, no pós-votação, a gente tem o momento de maior estabilidade desde então. O governo manda a mensagem de que não adianta mais enviar denúncia, que ele é capaz de vencê-las”, afirma Michael Mohallem. O professor aponta, contudo, que o resgaste da pauta econômica deve ser a custo de mais desgaste do Planalto.

Em ano eleitoral, o prognóstico é de que os parlamentares busquem se descolar cada vez mais da imagem de um “presidente impopular”. Na votação da segunda denúncia, o governo obteve doze votos a menos do que na primeira. Segundo Hilton Fernandes, as reformas aprovadas deverão ser “pontuais e de pouco impacto no mercado ou na vida do cidadão”. “O momento das reformas é ruim. O timming já passou e o custo de votar a favor de um presidente denunciado vai aumentando”, completa.

 

 

Quais assuntos você deseja receber?

Ícone de sino para notificações

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

Ícone de ajustes do navegador

Mais opções no Google Chrome

2.

Ícone de configurações

Configurações

3.

Configurações do site

4.

Ícone de sino para notificações

Notificações

5.

Ícone de alternância ligado para notificações

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comNotícias Gerais

Você quer ficar por dentro das notícias mais importantes e receber notificações em tempo real?