PF faz buscas contra desembargadores de MG suspeitos de cobrar propina

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) deflagraram, nesta quarta-feira (18/11), a Operação Cosme, que tem o objetivo de reunir provas da existência de um esquema criminoso envolvendo desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O ministro Jorge Mussi, Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou mandados de busca e apreensão em 12 endereços ligados a sete investigados.

Os nomes dos desembargadores Geraldo Domingos Coelho e Paulo Cézar Dias aparecem como suspeitos na Operação Cosme. De acordo com o G1, a PF apreendeu R$ 50 mil com o advogado Luiz Carlos de Miranda Faria. Ele é ex-deputado estadual e parte do conselho da Usiminas.

Também é alvo da ação o advogado Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho. Ele morreu em fevereiro deste ano.

O ministro do STJ também atendeu ao pedido do MPF, que solicitava o desmembramento do caso, para que três fatos mencionados nas investigações preliminares passassem a ser apurados na primeira instância da Justiça Estadual.

O processo investigativo foi instaurado a partir do “encontro fortuito de provas” (meio legal para se basear o processo contra um agente da lei),  durante a Operação Capitu, deflagrada pela PF em novembro de 2018. A Capitu apurou a doação irregular de dinheiro para políticos e partidos, além de um esquema de arrecadação de propina dentro do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA.

Ao analisar o material apreendido na Operação Capitu, os agentes identificaram mensagens que indicavam a prática de delitos, sendo alguns com participação de desembargadores do TJMG.

Os advogados agiam junto dos magistrados em Minas Gerais buscando influenciar na solução e no andamento de processos judiciais, mediante retribuição financeira e outras vantagens indevidas.

Essa descoberta fez com que o caso fosse enviado ao STJ, foro para processamento e julgamento de ações contra magistrados de segunda instância.

Segundo a investigação, entre os delitos está o pagamento indevidos a desembargadores para que pudessem intervir junto a colegas e até a autoridades de órgãos, fora do Judiciário, para a adoção de medidas de interesse dos envolvidos no esquema.

Além da capital mineira, estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão em Ipanema, Minas Gerais, em Engenheiro Caldas/MG e no estado de São Paulo. A quebra de sigilos fiscal e bancário dos investigados também foi deferida.

Em nota, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) afirmou “confiar nas instituições para apuração da verdade”. Veja a nota na integra aqui