metropoles.com

Deputados que analisam reformas em votação têm débitos trabalhistas

Relator da reforma da Previdência, , Arthur Maia é sócio de uma empresa no interior da Bahia que tinha cinco dívidas previdenciárias

atualizado

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles
Giovanna Bembom/Metrópoles
Brasília (DF), 05/10/2016Outubro RosaLocal: Congresso Nacional e Palácio do PlanaltoFoto: Giovanna Bembom/Metrópoles
1 de 1 Brasília (DF), 05/10/2016Outubro RosaLocal: Congresso Nacional e Palácio do PlanaltoFoto: Giovanna Bembom/Metrópoles - Foto: Giovanna Bembom/Metrópoles

Pelo menos dois dos 36 deputados membros titulares da comissão especial que analisa a reforma da Previdência na Câmara são donos ou sócios de empresas que possuem dívidas com o INSS ou FGTS inscritas na Dívida Ativa da União. É o que aponta levantamento do Estado com base em dados disponíveis no site da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

A Dívida Ativa é composta por todos os débitos com a União, de natureza tributária ou não, que não foram quitados por empresas ou pessoas físicas após o fim do prazo fixado para pagamento. A lista não traz débitos que estão suspensos por decisão judicial ou que são alvo de ação para discutir a natureza da obrigação ou valor, mas inclui contribuintes que aderiram a programas de refinanciamento de dívidas, como o Refis. A Fazenda não informa detalhes das dívidas listadas.

Uma das integrantes da comissão que possui empresa inscrita na Dívida Ativa é a deputada Jandira Feghali (PC do B-RJ), que é da oposição e se posiciona contra a reforma da Previdência. A Feghali Culinária Árabe Ltda, companhia da parlamentar localizada na capital fluminense, tem duas dívidas previdenciárias que somam R$ 57.079,20.

Por meio de sua assessoria, Jandira afirmou que, desde fevereiro de 2015, passou a administração do restaurante para outra pessoa, que fez acordo para “herdar” as dívidas trabalhistas. A deputada não quis dar detalhes sobre as dívidas. “A dívida é relacionada aos processos trabalhistas que foram assumidos pelo herdeiro do passivo desde fevereiro de 2015”, limitou-se a explicar, em nota.

Também integrante da comissão, o deputado Giuseppe Vecci (PSDB-GO) é dono de empresa com dívida com o FGTS. De acordo com a PGFN, o Centro Tecnológico Cambury Ltda, companhia localizada em Goiânia da qual o tucano é sócio, deve R$ 17.729,74 ao fundo de garantia. Procurado, o deputado não quis se pronunciar. No Placar da Previdência feito pelo Estadão, ele se declara como “indeciso” sobre como votará.

Membro e relator da reforma da Previdência na comissão, o deputado Arthur Maia (PPS-BA) é sócio de uma empresa no interior da Bahia que tinha cinco dívidas previdenciárias inscritas na Dívida Ativa e que somavam R$ 151.986,22. Segundo ele, as dívidas da Lapa Distribuidora de Combustíveis estavam sendo parceladas. Após a divulgação do fato pela imprensa, em março, o relator quitou os passivos e o nome da empresa saiu da lista de devedores.

Maia prometeu apresentar seu parecer sobre a reforma da Previdência na próxima terça-feira. O presidente da comissão, Carlos Marun (PMDB-MS), prevê que a votação do relatório deve ser realizada entre 25 e 28 de abril. Do colegiado, a matéria irá para o plenário da Casa. Por se tratar de uma emenda à Constituição, a proposta precisa ser aprovada em dois turnos, com votos de pelo menos 308 deputados. Da Câmara, a PEC seguirá para análise dos senadores.

No Senado, o Estado mostrou no fim de março deste ano que empresa da qual o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), é sócio deve ao menos R$ 8,478 milhões ao INSS. O total é referente a três débitos diferentes. A companhia afirmou, em nota, que as dívidas ainda são objetos de contestações judiciais e que nenhuma dessas ações transitou em julgado.

Quais assuntos você deseja receber?

Ícone de sino para notificações

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

Ícone de ajustes do navegador

Mais opções no Google Chrome

2.

Ícone de configurações

Configurações

3.

Configurações do site

4.

Ícone de sino para notificações

Notificações

5.

Ícone de alternância ligado para notificações

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comNotícias Gerais

Você quer ficar por dentro das notícias mais importantes e receber notificações em tempo real?