Deputados fecham acordo sobre Previdência com benefícios a policiais

Após um dia de negociações, o Congresso chegou a um acordo em torno do texto de reforma da Previdência. O novo voto complementar do relator, Samuel Moreira (PSDB-SP), será lido nesta quarta-feira (03/07/2019). A expectativa é de iniciar a votação ainda nesta noite. A principal novidade prevista é em relação aos policiais, que, depois de muita pressão sobre o governo, conseguiram suavizar as regras da categoria.

O novo voto complementar de Moreira deve prever aposentadoria aos 53 anos para os homens e 52 para as mulheres.

O presidente Jair Bolsonaro, chamado de “traidor” por manifestantes policiais na terça-feira (02/07/2019), entrou em ação para pressionar por uma solução.

O acordo firmado na residência oficial, com o presidente da Camara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e líderes partidários, era de apreciação do texto-base para depois prosseguir com a análise dos destaques.

Não há, contudo, um consenso em relação às sugestões de mudanças no texto substitutivo. Além disso, a oposição promete obstruir a sessão com a leitura do novo voto complementar. Já foram apresentados, até o momento, 109 destaques, sendo 85 individuais e 24 de bancada.

O ultimato de Maia

Nesta terça (02/07/2019), após uma reunião que durou mais de duas horas com representantes do PSL, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), havia transferido ao ministro da Economia, Paulo Guedes, a responsabilidade de alterar as regras para a aposentadoria de policiais no texto da reforma da Previdência. Segundo relatos de mais de cinco deputados presentes no encontro, Maia disse que não tem objeções quanto às mudanças. Para evitar ser acusado pelo ministro de “desidratar” a reforma, o deputado não quis encampar as ideias no relatório.

“O presidente disse que, se a bancada do PSL quisesse algo, que pedisse para o Guedes enviar um texto. O Parlamento não pode apanhar por uma decisão do partido do governo”, narrou o deputado Luis Miranda (DEM-DF), que estava na reunião realizada na residência oficial do presidente da Câmara.

Relator pediu mais tempo

Pressionado por outros parlamentares, o relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira, pediu mais tempo para o presidente da comissão especial, Marcelo Ramos (PL-AM), para finalizar as mudanças no voto complementar. A sessão, que estava marcada para às 13h desta quarta-feira (03/07/2019), foi suspensa à espera dos novos ajustes de Moreira.

Mais cedo, Ramos se reuniu com coordenadores de bancada para tentar chegar a um acordo sobre os trâmites do colegiado nesta fase da tramitação do texto substitutivo. Entretanto, como não há um consenso em torno do voto complementar apresentado na terça (02/07/2019), também não houve entendimento sobre as sugestões de mudanças no parecer.