Deputados do PL defendem adiamento da tributária, mas reivindicam a paternidade
Reforma tributária, patrocinada pelo governo Lula (PT), está na pauta da Câmara nesta quinta (6/7). Deputados do PL discutiram questão
atualizado
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Reunida nesta manhã na sede do PL, em Brasília, a bancada do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro defendeu o adiamento da votação da reforma tributária, na pauta de votações desta quinta-feira (6/7). Caso a reforma entre na pauta, como é a intenção do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a maioria dos parlamentares sinalizou voto contrário.
O líder da oposição na Câmara, Carlos Jordy (RJ), disse que, da forma como está, não é possível votar a reforma. “Não temos tempo hábil para, em um dia, conseguir analisar tudo. E, se for dessa forma, nós vamos fechar questão contra”, indicou. No entanto, ainda não ficou decidido.
“Nós somos o governo que mais promoveu reformas no país. Nós queremos uma reforma tributária, mas não essa da forma como está”, destacou Jordy.
Outros deputados também indicaram que é preciso tempo maior para análise do substitutivo do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
Reforma tributária: relator inclui cesta básica com alíquota zero
A deputada Bia Kicis (DF) defendeu que a gestão Bolsonaro foi reformista e é a favor da mudança no sistema tributário brasileiro.
O senador Rogério Marinho (RN) disse que deverá analisar a matéria após a Câmara, ele defendeu um debate mais aprofundado da matéria e frisou que a discussão foi feita também pelo governo anterior.
“Eu acho que nós precisamos discutir esse assunto com maior profundidade, uma vez que o nosso governo, ao longo dos últimos quatro anos, trabalhou fortemente para que tivéssemos uma mudança nesse aspecto também”, argumentou o senador. “O PL, lamentavelmente, deve votar contra”, finalizou.
O líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), também reivindicou a paternidade da proposta.
“O governo responsável por transformações, mudanças e marcos foi o governo Bolsonaro. Essa proposta de reforma tributária começa no governo Bolsonaro, mas nunca foi no atropelo, como a gente está vendo agora”, salientou o senador.
Governador aliado também participou
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), também participou da reunião, representando os governadores do campo da direita aliados ao bolsonarismo.
O ex-ministro da Infraestrutura de Bolsonaro chegou a receber manifestações contrárias na reunião, após ter dito, na quarta-feira (5/7), concordar com 95% do texto.
O que Tarcísio quer mudar no projeto da reforma tributária
Tarcísio defende, por exemplo, que a divisão do Fundo de Desenvolvimento Regional e Social (FDRS), da União, ocorra de acordo com o número de pessoas atendidas em cada unidade da Federação pelo Bolsa Família.
O fundo, que prioriza estados menos ricos, tem recursos estimados entre R$ 40 bilhões e R$ 75 bilhões.
O governador paulista também reivindica mudanças na configuração e nas atribuições do Conselho Federativo, órgão com responsabilidade de arrecadar o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) – que unificará o ICMS (estadual), o ISS (municipal) e outros tributos. Tarcísio quer que o peso da população de cada ente federativo seja levado em consideração na composição do conselho.