Deputados criticam esquema “Bolsolão” e novos “anões do orçamento”

Parlamentares criticaram, nesta segunda-feira (10/5), o orçamento secreto criado pelo governo Jair Bolsonaro para obter apoio de parlamentares no Congresso Nacional, revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo. Os recursos supostamente ajudaram o presidente a eleger seus candidatos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

O líder da oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), chamou o orçamento secreto de “Bolsolão” e destacou que, em meio ao orçamento secreto, o governo também cortou verba do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão que produz relatórios de inteligência financeira para combater, entre outras coisas, lavagem de dinheiro.

Veja post:

Em tempos de #Bolsolão, é muito “curioso” que o governo Bolsonaro tenha cortado a verba do Coaf destinada para a modernização do sistema que combate crimes de corrupção e de lavagem de dinheiro. Estamos de olho!

— Alessandro Molon 🇧🇷 (@alessandromolon) May 10, 2021

“É inadmissível que na pior crise sanitária, social e econômica do mundo, com a população brasileira morrendo de fome, de Covid-19 e de tiro, o presidente use de corrupção para conseguir que seus aliados ganhem as eleições para a Câmara e o Senado. No entanto, não nos surpreende. Bolsonaro é a mais velha forma de fazer a política do toma-lá-dá-cá”, criticou a líder do PSol na Câmara, Talíria Petrone (RJ).

Já a deputada Perpetua Almeida (PCdoB-AC) comparou o esquema aos “anões do orçamento” e destacou que, se depender apenas da Câmara, o esquema não será investigado.

“A investigação precisa ser de fora para dentro. Oposição não tem força sozinha, já que a grande maioria da Câmara é base bolsonarista, beneficiada com o esquema do orçamento paralelo”, escreveu.

Em 1993, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos “anões do orçamento” investigou 37 parlamentares por envolvimento em fraudes na elaboração do Orçamento no Congresso Nacional.

Houve também deputado que destacou, em reserva, que todos os governos fizeram isso.

Órgãos de controle

A oposição e a Minoria da Câmara acionaram o Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal de Contas da União (TCU), respectivamente, para investigar a denúncia.

O líder do Novo na Câmara, Vinicius Poit (SP), informou que também vai entrar com representação junto ao TCU para “investigar o tal orçamento secreto, com indícios de compras superfaturadas de equipamentos agrícolas para aumentar base de apoio na Câmara”.

“O dinheiro do pagador de impostos precisa ser respeitado e usado com responsabilidade”, disse.

Orçamento paralelo

Segundo revelado pelo jornal, Bolsonaro criou um orçamento paralelo de R$ 3 bilhões em emendas, “boa parte delas destinada à compra de tratores e equipamentos agrícolas por preços até 259% acima dos valores de referência fixados pelo governo”.

O texto aponta ainda que é possível observar o descontrole de dinheiro público em um conjunto de 101 ofícios enviados por deputados e senadores ao Ministério do Desenvolvimento Regional e órgãos vinculados para indicar como eles preferiam usar os recursos.

Porém, oficialmente, o próprio presidente Bolsonaro vetou a tentativa do Congresso de impor o destino de um novo tipo de emenda (conhecida como RP9), criada durante o seu governo, por “contrariar o interesse público” e ainda estimular o “personalismo”.