Deputados bolsonaristas fazem ofensiva contra redes sociais
Parlamentares ligados ao presidente Bolsonaro reivindicam “liberdade de expressão”. Plataformas têm moderado conteúdos contra desinformação
atualizado
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Deputados bolsonaristas fazem uma ofensiva contra as grandes plataformas das redes sociais. Sob o argumento de que são vítimas de censura, parlamentares ligados ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) apresentaram, desde o início da atividade legislativa, há duas semanas, ao menos seis projetos de lei para impedir a moderação de conteúdos de páginas como Twitter, Facebook e YouTube.
A ideia das propostas é alterar o Marco Civil da Internet para vedar a remoção de conteúdo, como o PL 291/21, de Daniel Silveira (PSL-RJ), ou possibilitar essa remoção apenas com ordem judicial, com eventuais multa, suspensão ou proibição das atividades das redes sociais que desrespeitarem as regras das redes sociais, como o PL 231/21, de Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP).
Ou algo como o PL 246/21, de Caroline de Toni (PSL-SC), que pretende responsabilizar civilmente as plataformas pela moderação de conteúdo. Os projetos foram subscritos por outros parlamentares bolsonaristas.
Além de protocolar propostas na Câmara dos Deputados, um grupo com 20 deputados do PSL bolsonarista também apresentou, na última quinta-feira (11/2), requerimento pedindo para que o governo federal enviasse, em caráter de urgência, um PL ao Congresso alterando o Marco Civil da Internet.
“No Brasil, plataformas como Twitter e Facebook têm aplicado sucessivamente, e de forma unilateral e arbitrária, diversos bloqueios de publicações e suspensão de contas de cidadãos, jornalistas e principalmente de parlamentares estaduais, federais e demais autoridades denominadas ‘conservadores, de direita, cristãos’, por motivo fútil, ou seja, por divergirem de forma ideológica ou política. Esse controle criminoso chamado censura precisa ser combatido através de uma legislação dura e eficaz”, diz o documento.
Apresentei hoje, juntamente com os deputados federais da base do governo, a Indicação ao Executivo 109/2021, sugerindo que seja enviado ao Congresso em caráter de urgência, um Projeto de Lei, com a finalidade de alteração da lei n°12.965 de 23 de abril de 2014, ⬇️ pic.twitter.com/W91mHPiwS2
— Daniel Silveira (@danielPMERJ) February 11, 2021
Medidas restritivas
As plataformas de redes sociais vêm adotando medidas para restringir publicações com desinformações, sobretudo no âmbito da pandemia da Covid-19, ou que incitem a violência.
O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, teve as contas banidas destas plataformas após publicações que incentivaram a invasão ao Congresso dos Estados Unidos em meados de janeiro. Os bolsonaristas são alinhados ideologicamente com o norte-americano.
“Tamanha concentração de poder é um risco para diversos direitos constitucionalmente instituídos, como a liberdade de expressão, a liberdade à informação e, em última instância, é também uma ameaça à democracia”, justifica Luiz Philippe de Orleans e Bragança, no projeto.
O canal bolsonarista Terça Livre foi removido do YouTube no início deste mês por violação reiterada dos termos de serviço. Mas uma decisão da Justiça de São Paulo determinou a reativação do canal na última sexta-feira (12/2). Publicações de Bolsonaro, do Ministério da Saúde e de aliados do presidente também receberam selos do Twitter com aviso de informações enganosas e potencialmente prejudiciais relacionadas à Covid-19.
Veja uma dessas publicações:
– Estudos clínicos demonstram que o tratamento precoce da Covid, com antimaláricos, podem reduzir a progressão da doença, prevenir a hospitalização e estão associados à redução da mortalidade. @alexandregarcia https://t.co/k3efrlNIPQ pic.twitter.com/URPVnsHMIt
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) January 15, 2021
“O mínimo que se pode esperar de uma legislação que se pretende moderna e guardiã de uma sociedade livre e democrática é a garantia de que os provedores de aplicações de internet respondam civilmente por censurar ou banir opinião ou perfil de usuário, ou rotular, classificar ou editar o conteúdo publicado pelos seus usuários”, justifica Caroline de Toni, no projeto.
O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho 03 de Bolsonaro, disse que o PTB, de Roberto Jefferson, vai apresentar uma argüição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) ao Supremo Tribunal Federal (STF), com base na liberdade de expressão e de imprensa.
Temos que de todas as maneiras lutar por nossa liberdade de expressão.
Em participação no @tercalivre expliquei projetos de leis dos deputados @danielPMERJ , @CarolDeToni e trouxe uma novidade que pretendo em breve implementar.
Completo👇https://t.co/Nv2w9R6SWW pic.twitter.com/Ht2e6OS3SZ
— Eduardo Bolsonaro🇧🇷 (@BolsonaroSP) February 14, 2021
“O que está em jogo é a nossa soberania, a nossa Constituição e, além disso, as big tech não estão de brincadeira. Qualquer pessoa com o mínimo de raciocínio sabe que hoje nós, os conservadores, são os censurados, amanhã pode ser uma alta autoridade da nossa República”, disse o filho 03 de Bolsonaro, em uma postagem no Twitter.
Procuradas pelo Metrópoles, as plataformas de redes sociais citadas preferiram não se manifestar.
