Deputados articulam dobrar para R$ 1,2 bilhão valor das emendas em SP
Derrota do tucano Rodrigo Garcia no 1º turno e indefinição sobre novo governador favorecem aprovação de PEC que turbina emendas na Alesp
atualizado
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Os líderes partidários na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) articulam a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dobra o percentual do Orçamento do estado destinado obrigatoriamente às emendas parlamentares, verba que os deputados podem indicar para obras e projetos em seus redutos eleitorais.
Desde 2018, quando entrou em vigor a regra das emendas impositivas, obrigando o governo a pagar um valor mínimo das indicações feitas pelos deputados estaduais no Orçamento, a cota reservada aos parlamentares equivale a 0,3% da receita corrente líquida. Neste ano, o valor chegou a R$ 622 milhões, o que correspondente a R$ 6,6 milhões em emendas para cada um dos 94 deputados.
Nesta terça-feira (18/10), os líderes partidários decidiram dar andamento a uma PEC apresentada em 2018 que aumenta o percentual das emendas impositivas para 0,6%. Com isso, a verba saltaria para R$ 1,2 bilhão a partir do ano quem vem, ou R$ 13,2 milhões para cada deputado.
Embora tenha as assinaturas de 47 parlamentares de diferentes partidos, a PEC apresentada pelo deputado Jorge Caruso (MDB) nunca avançou porque não era interesse do governo estadual aprová-la. Durante a gestão estadual dos tucanos João Doria e Rodrigo Garcia, a presidência da Alesp, comandada há anos pelo PSDB, impediu que a proposta andasse dentro da Casa. Agora, deputados ouvidos pelo Metrópoles admitem que o cenário mudou.
A derrota de Rodrigu Garcia no primeiro turno da eleição estadual e a indefinição de quem será o novo governador — Tarcísio de Freitas (Republicanos) e Fernando Haddad (PT) disputam o segundo turno no próximo dia 30 de outubro — criaram uma conjuntura política favorável para aprovar a PEC que dobra o valor das emendas. Para aprová-la são necessários ao menos 57 votos a favor da proposta.
Agora, os tucanos, que ainda controlam a pauta da Alesp com o presidente Carlão Pignatari, não têm mais interesse em travar a votação, enquanto que nem Tarcísio nem Haddad teriam condições políticas de adiar a tramitação da PEC para depois do segundo turno ou do início do mandato de governador, em janeiro de 2023.
Parlamentares dos dois partidos, principalmente do PT, têm se mostrado favoráveis ao aumento do valor das emendas. O plano dos líderes partidários é aprovar a proposta antes do início da próxima legislatura, em março do ano que vem, quando haverá renovação de 41% das cadeiras da Alesp e uma nova composição política com as bancadas eleitas.
