Deputado federal protocola moção contra censura de Rollemberg

O deputado federal e presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, Goulart (PSD-SP), protocolou na tarde desta terça-feira (5/6), na Casa, moção de repúdio contra o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB). A iniciativa tem como base censura promovida pelo atual gestor do governo local, que mandou retirar painel digital mantido pelo Metrópoles no Setor Bancário Sul, área central de Brasília.

A empena veiculava tanto conteúdos publicitários quanto jornalísticos, incluindo informações de utilidade pública, e estava instalada no local desde fevereiro. Para tanto, o site contou com a anuência de órgãos dos governos federal e do DF, numa negociação que durou um ano. Desde sábado (2), o Governo do Distrito Federal (GDF) mantém uma operação para remoção do painel de 253m².

No início desta tarde, o parlamentar pediu apoio dos colegas e anunciou no plenário da Câmara que ingressava com uma moção de repúdio contra a atitude do Governo do Distrito Federal.

Estou entrando com moção de repúdio contra o GDF, responsável por retirar matérias do Metrópoles, aqui de Brasilia. Eles tinham liberação e autorização do governo. Por ter criticado o GDF, que não atendia a uma criança que tinha ação judicial para fazer uma cirurgia, retiraram o outdoor do Metrópoles. Portanto, nossa nota de repúdio ao GDF

Goulart (PSD-SP), deputado federal e presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara

Assista ao vídeo gravado pela Liderança do PSD na Câmara

No documento, o parlamentar requer “o registro da moção nos Anais da Câmara, por ofensa à liberdade de expressão e aos valores da democracia”. O deputado também incluiu no texto declaração da Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) sobre operação de remoção de painéis eletrônicos informativos de prédios em Brasília.

Conforme registrado na moção, segundo a Agefis, após a retirada do equipamento do Metrópoles, o cronograma de remoção das demais estruturas seria “sigiloso”. Para Goulart, a postura “denota caráter discricionário e ofensivo à liberdade de expressão, que se tenta disfarçar sob argumento da obediência à lei”.

Confira a íntegra da moção apresentada pelo deputado: