Deputado diz que denúncia contra Lira no Conselho de Ética “sumiu”

A bancada do PSol na Câmara dos Deputados defendeu que levará ao plenário da Casa uma questão de ordem para pedir a tramitação na representação contra o presidente Arthur Lira (PP-AL) no Conselho de Ética, que “sumiu”. A informação foi comunicada pelo vice-líder Ivan Valente (SP).

Valente cobrou, em sessão do colegiado desta terça-feira (14/6), que o presidente do conselho, deputado Paulo Azi (União-BA), notifique a Mesa Diretora da Câmara sobre a demora para encaminhar representação do partido contra Lira.

A petição foi protocolada no mesmo dia que o Partido Liberal representou contra Glauber Braga (RJ) por suposta quebra de decoro parlamentar. Em resposta, o deputado disse há falta de isonomia na condução das representações. “O nosso processo está caminhando com uma rapidez nunca vista e a representação contra o presidente sumindo”, enfatizou.

Ocorre que a petição contra o psolista tramitou em tempo recorde, enquanto a denúncia contra o presidente da Casa segue travada na Mesa Diretora.

Os atos foram motivados por uma discussão acalorada envolvendo os dois deputados. Na ocasião, Lira chegou a ameaçar expulsar o parlamentar de oposição do plenário da Câmara.

“O artigo 9º [do Regimento Interno] é cristalino ao pontuar que a Mesa encaminhará diretamente as representações imediatamente, deixando análise do mérito para o conselho em si. Regimento Interno também é cristalino ao apontar que é dever do presidente resolver as questões de ordem suscitadas na comissão”, destacou, pedindo celeridade no processo contra Lira.

No entanto, a questão de ordem do vice-líder da bancada foi indeferida pelo presidente do colegiado. “Entendo que essa matéria pode ser apreciada no âmbito do plenário desta Casa. Não cabe a essa presidência do conselho formular qualquer solicitação à Mesa da Casa no sentido do envio de qualquer representação que chegue a ela. Vossa excelência tem o direito regimental de, no fórum adequado, que esta presidência considera ser o plenário, fazer essa questão de ordem”, sustentou.

Braga, que esteve presente na sessão, criticou a demora para protocolar a petição contra o presidente da Câmara.

“Vou utilizar de todos os elementos para o direito de defesa, participando de todas as etapas no Conselho de Ética, vou elencar todas as testemunhas que são possíveis a partir daquilo que o Conselho determina e peço a vossa excelência que solicite o Conselho de Ética à Mesa Diretora de onde foi parar, onde é que está a representação formulada pelo PSol? Sumiu na Câmara dos Deputados”, disse.

Processo instaurado

Nesta tarde, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou processo para apurar eventual quebra de decoro parlamentar de Glauber Braga (PSol-RJ). A representação, de autoria da bancada do PL, decorre de bate-boca entre o psolista e Lira no plenário da Casa.

Após a instauração do processo, há um sorteio de lista tríplice entre potenciais relatores. E caberá ao presidente do conselho escolher quem relatará o caso. São candidatos os deputados do Republicanos: Marcelo Nilo (BA), Márcio Marinho (BA), Gilberto Abramo (MG).

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