Deputada protocola requerimento para criar CPI do Feminicídio
Proposta foi enviada ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) nesta quarta-feira
atualizado
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A deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP) protocolou a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as razões do aumento das taxas de feminicídio no país.
Segundo a parlamentar, o requerimento tem cerca de 180, nove a mais do necessário. A proposta foi enviada ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Casos de feminicídio aumentaram em 4% entre 2017 e 2018. Em contrapartida, o mesmo período registrou queda de 10% em homicídios.
Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a maioria das vítimas são mulheres negras (61%) e de baixa escolaridade (70%).
A CPI vai investigar os motivos que levam a essa elevação da taxa de feminicídio e propor a implementação de políticas públicas. A comissão vai discutir ainda o favorecimento da prevenção e o afastamento efetivo do agressor em relação à vítima.
“Não é mais tranquila a situação das mulheres. As taxas de feminicídio — homicídio causado contra a mulher pelo parceiro afetivo — no Brasil seguem elevadas e demandam além de uma mudança cultural em nossa sociedade”, explica Renata Abreu, no requerimento.
