Deputada propõe tornar 8/1 o Dia Nacional de Resistência da Democracia

A deputada federal Maria Arraes (Solidariedade-PE) protocolou um projeto de lei para instituir, em 8 de janeiro, o Dia Nacional da Resistência da Democracia no Brasil, em referência aos atos golpistas de invasão aos prédios nos Três Poderes, que completa um mês nesta quarta-feira (8/2).

Arraes propõe que a data marcada pela tentativa de golpe de Estado seja “lembrada não pelas cenas de destruição e terrorismo, mas pela força das instituições e da maioria do povo brasileiro”. A deputada avalia a medida como “essencial para não repetir os erros do passado”. “Nunca mais podemos permitir que se repita”, enfatiza.

Além da data comemorativa, a deputada apresentou um segundo projeto, que trata da proteção da soberania nacional.

A proposta de autoria da parlamentar busca alterar a Lei de Migração (nº 13.445), de 24 de maio de 2017, para determinar o impedimento da entrada em território nacional de estrangeiros que publicamente atentem contra a democracia no Brasil.

“Não podemos conceber que pessoas de fora do país ingressem no nosso território para incitar o ódio, a desordem e atentados como os do 8 de janeiro. É dever do Congresso Nacional e de seus membros assegurar o Estado Democrático de Direito”, defende a pernambucana.