Depois de Dilma, Temer foi o presidente que mais nomeou comissionados

Quando assumiu o governo federal, em maio de 2016, Michel Temer (MDB) prometeu enxugar a máquina pública brasileira. Em seu primeiro discurso, ainda como interino, o presidente da República afirmou que a prioridade seria cortar gastos. No entanto, apesar de ter reduzido o número de ministérios – de 32 para 24 – o emedebista, que deixará o cargo no próximo 1º de janeiro, praticamente não conseguiu tirar a promessa de diminuir o número de servidores e comissionados do papel.

Ainda no início de seu mandato, após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), Temer garantiu ter solicitado um estudo para encontrar locais onde poderiam ser cortados cargos comissionados, que, segundo o atual chefe do Executivo brasileiro “são milhares e milhares de funções desnecessárias”. No entanto, dados obtidos pelo Metrópoles a partir do Painel Estatístico de Pessoal (PEP) mostram que, durante o comando do Brasil pelo emedebista, apenas 842 vagas comissionadas foram cortadas em comparação ao governo de Dilma Rousseff.

Quando sua antecessora deixou a Presidência da República, exatos 23.991 funcionários comissionados trabalhavam no governo federal. Hoje, são 23.149, redução de apenas 3,5% quando comparado ao mandato de Dilma. O número de servidores indicados por Temer é superior ao do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O líder petista entregou o cargo com 21.870 nomeados no Executivo nacional, 1.279 a menos do que o titular do Palácio do Planalto.

Números totais
Se o número de servidores comissionados na atual gestão é o segundo maior dos últimos mandatários do país, o volume total de funcionários que hoje trabalham no governo federal é o maior desde o comando de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), findo em dezembro de 2002.

Os dados do PEP, levantados pelo Ministério do Planejamento, mostram que, até novembro de 2018, havia 585.704 servidores concursados, comissionados ou em outro regime de contratação (como terceirizados ou de carteira assinada) prestando serviço à União. Quando Temer assumiu a Presidência da República, eram 583.933.

Já durante os oito anos de mandado de Lula – entre 2003 e 2010 – o número maior de funcionários do governo federal foi de 518.700. Enquanto isso, o ex-presidente FHC entregou o cargo com 455.635 trabalhadores atuando no Executivo federal, sendo 18.341 deles comissionados. Procurada pelo Metrópoles para comentar os números, a comunicação do Palácio do Planalto não respondeu.

Ainda sobre os dados, o Ministério do Planejamento explicou que entre os comissionados do presidente Michel Temer estão aqueles que ocupam as chamadas Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE). Esses cargos foram criados em 2016 e são destinados a servidores públicos de carreira que desempenham atividades de direção, chefia e assessoramento (conforme preconiza a Lei nº 13.346/2016).

Próximo governo
Desde a campanha, o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), e sua equipe prometem diminuir os gastos públicos. No entanto, questionado sobre o número atual de servidores concursados e comissionados e o quanto seria possível reduzir, Paulo Guedes, futuro ministro da Economia, informou que só irá comentar o assunto após assumir o posto, o que está agendado para o dia 2 de janeiro de 2019.

Nessa quinta-feira (27/12), a comunicação do próximo presidente da República divulgou documento no qual Bolsonaro afirma que pretende realizar redução de gastos com funcionários terceirizados. A despesa federal com esses trabalhadores é de cerca de R$ 25 bilhões por ano. Em novembro, a União gastou, com todo o funcionalismo público ativo, exatos R$ 12.994.714.996, 80 só com pagamento de salários.