Denúncia feita por senadores contra eleição é levada à Justiça Militar

Um ofício encaminhado ao procurador-geral da Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, pede que seja investigada a ocorrência de supostos “fatos criminosos” durante a eleição presidencial deste ano. O documento é assinado pelo subprocurador Carlos Frederico de Oliveira Pereira e é datado de 25 de novembro.

Um grupo de 13 senadores é citado no ofício: Zequinha Marinho (PL-PA), Mailza Gomes (PP-AC), Guaracy Silveira (PP-TO), Jayme Campos (União-MT), Chico Rodrigues (União-RR), Eduardo Gomes (PL-TO), Lasier Martins (Pode-RS), Elmano Férrer (PP-PI), Styvenson Valentim (Pode-RN), Plínio Valério (PSDB-AM), Roberto Rocha (PTB-MA), Eliane Nogueira (PP-PI) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Segundo o subprocurador, os parlamentares encaminharam as denúncias a ele, que fez o documento para o procurador-geral. No texto, Carlos Frederico de Oliveira Pereira afirma que chegou a ele a narração dos fatos, “em tese, criminosos”.

“No entanto, em um exame perfunctório não se vislumbra adequação típica concreta pelas razões que serão demonstradas. Deve ser recebido, portanto, como narrativa de fatos, que podem demandar atuação de outros órgãos do MPM junto às Auditorias da Justiça Militar, notadamente a PJM/Brasília-DF, e também do MPF, de primeiro e segundo graus, bem como nas instâncias extraordinárias”, completa Frederico.

Veja o documento:

Segundo o relato dos senadores, há indícios de que o processo eleitoral possa ter sofrido interferência de “empresas estrangeiras” e que existe “farta documentação” sobre o assunto.

A “denúncia” diz que a equipe das Forças Armadas de de Fiscalização e Auditoria do Sistema Eletrônica de Votação sofreu “constrangimento ilegal”. “A base dessa narrativa assenta-se no não atendimento de diligências solicitadas pela equipe do Ministério da Defesa por ocasião da fiscalização do sistema eletrônico de votação”.

“Em segundo lugar, a narrativa refere-se a possível interferência de empresas estrangeiras no processo eleitoral, que não pôde ser averiguada visto que os militares da equipe supracitada não tiverem amplo acesso às informações relacionadas ao pleito eleitoral, ao contrário dessas empresas Big Techs, que, segundo alegam, mantêm parceria com a Justiça Eleitoral”, explicam os senadores.

O ofício cita o relatório enviado pelo Ministério da Defesa ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em que a pasta diz que, “embora não tenha apontado, também não excluiu a possibilidade da existência de fraude ou inconsistência nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral de 2022”. Nesse documento o ministério afirma que há aspectos importantes que apontam riscos para a segurança nas eleições.

“Ataque cibernético”

Nas palavras do subprocurador, a equipe das Forças Armadas deveria ter recebido maior apoio e informações sobre o processo eleitoral. E que obstáculos colocados podem ser considerados “crime militar”. “A presença das FFAA (Forças Armadas) na fiscalização do pleito eleitoral, em hipótese alguma acontece na mesma forma que entidades civis convidadas também para esta atividade”, argumenta Pereira.

Segundo ele, como o sistema é todo eletrônico, o processo é bem mais complexo do que quando se tratava de cédulas.

“Agora, a situação fenomênica demanda segurança muito além do nível de segurança pessoal e patrimonial, pois existe a possibilidade real de ataque cibernético, guerra híbrida, situação que só eles têm treinamento adequado para o enfrentamento. A interferência eleitoral é exemplo claro de guerra híbrida, como aconteceu no conflito Rússia-Ucrânia”, continua.

O Metrópoles procurou a assessoria da Procurador-Geral da Justiça Militar para saber o andamento do processo, mas, até o momento, não recebeu resposta. A reportagem também interpelou alguns dos senadores e aguarda o retorno. O espaço segue aberto.