metropoles.com

Demarcação de terras indígenas sai da Agricultura e volta para Funai

Senadores e deputados aprovaram a questão por 15 votos a 9. A mudança, uma das primeiras de Bolsonaro, foi barrada pelos parlamentares

atualizado

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles
Divulgação/Funai
funai
1 de 1 funai - Foto: Divulgação/Funai

A comissão mista da MP da reforma administrativa decidiu, por 15 votos a 9, que a demarcação de terras indígenas e quilombolas deve retornar para a Fundação Nacional do Índio (Funai), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, tirando a alçada do Ministério da Agricultura. A decisão é considerada mais uma derrota para o governo.

Em seu primeiro ato como presidente da República, Bolsonaro anunciou que a questão teria responsabilidade do Ministério da Agricultura. A decisão havia sido criticada, principalmente, pelos ambientalistas. Na ocasião, o presidente afirmou, pelo Twitter, que pretende “integrar estes cidadãos e valorizar a todos os brasileiros.”

Esta competência, até então, no caso da comunidade indígena, era da Fundação Nacional do Índio (Funai), vinculada ao Ministério da Justiça. Já a competência sobre as terras de remanescentes de quilombos ficava com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que era vinculado à Casa Civil.

A mudança consta em medida provisória assinada por Bolsonaro logo após a sua posse, na terça-feira (01/01/2019). O documento, em linhas gerais, trata da reorganização dos ministérios. A medida foi publicada na própria terça, em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

Compartilhar notícia

Quais assuntos você deseja receber?

sino

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

sino

Mais opções no Google Chrome

2.

sino

Configurações

3.

Configurações do site

4.

sino

Notificações

5.

sino

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comNotícias Gerais

Você quer ficar por dentro das notícias mais importantes e receber notificações em tempo real?