Delegados da PF elaboram carta em repúdio às declarações de Bolsonaro

Em meio a polêmicas do presidente Jair Bolsonaro (PSL) quanto à atribuição de cargos na Polícia Federal (PF), delegados federais elaboraram um documento – a Carta de Salvador –  em repúdio às declarações, alegando que não vão se sujeitar a “demonstrações de força” do chefe do Executivo federal. No texto, eles afirmam que as imposições podem gerar uma instabilidade no órgão.

No documento, os investigadores afirmam “respeitar” a incumbência do presidente da República de indicar o ministro da Justiça e o diretor-geral da PF – somente. A partir de então, todas as alterações no quadro do órgão devem passar pelo atual chefe da pasta, Sergio Moro.

Nesta quinta-feira (22/08/2019), Bolsonaro deixou claro que, se ele quiser, pode substituir o diretor-geral, diminuindo o poder de Moro. “Se eu trocar [o diretor-geral] hoje, qual o problema? Ele é subordinado a mim, não ao ministro [Sergio Moro]. Sou eu que indico, está na lei”, afirmou o presidente. Atualmente, o cargo é ocupado por Maurício Valeixo.

Na semana passada, Bolsonaro disse que poderia demitir o chefe da PF no Rio, Ricardo Saadi, ao se queixar da “produtividade” do órgão no estado. Por sua vez, a Polícia Federal informou, por meio de nota enviada à imprensa, que a substituição de Saadi na Superintendência do Rio de Janeiro já estava sendo planejada e que atendia a pedido do próprio delegado.

Emenda
Diante dos fatos, os delegados alegam ser “urgente” e “necessária” a conquista de garantias constitucionais e legais, para que se concretize uma polícia de Estado, e não de governo. Eles sugerem, então, a aprovação de uma emenda constitucional que dê autonomia administrativa e financeira ao órgão, evitando interferências externas. A proposta tramita há mais de 10 anos na Câmara dos Deputados.

Ainda, eles dizem ser “importante” o estabelecimento de critérios para os futuros mandatários da PF. “O dirigente máximo da Policia Federal deve ter o poder de formar a sua própria equipe, sem pressões de cunho político, partidário ou sob o risco de ser exonerado”, pontuaram.

Autonomia
“Não se confunde autonomia com independência ou ausência de controle. Defendemos uma autonomia com regras claras, limites e com os critérios definidos pelo Congresso Nacional”, afirmaram. “A Polícia Federal deve ser vista como um investimento”, concluiu o texto.

O documento é resultado do 4º Simpósio Nacional Contra a Corrupção, organizado pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), que ocorre desde quarta-feira (21/08/2019), em Salvador.

Veja a íntegra da Carta de Salvador:

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