Delcídio do Amaral tem o mandato cassado
Por 74 votos, senadores optaram por cassar o mandato de Delcídio. Dessa forma, ele se tornou o terceiro senador da história a ser cassado
atualizado
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O Senado votou pela cassação do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS). A sessão ocorreu na tarde desta terça-feira (9/5) após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) dar o aval para os senadores votarem o parecer elaborado no Conselho de Ética. Ao todo, 74 optaram por tirar o mandato de Delcídio, um senador se absteve e o presidente, Renan Calheiros (PMDB), não votou porque não houve empate. O mínimo necessário para a saída do senador era de 41 votos.
A votação em plenário foi feita pelo painel eletrônico, o que agilizou o processo. A cassação teve como base a quebra de decoro de Delcídio ao ser preso em flagrante tentando obstruir as investigações da Lava Jato. Nesta segunda-feira (9), o agora ex-parlamentar fez um depoimento emocionado à CCJ no qual chegou a chorar e afirmar que o plano de fuga do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, que levou à sua prisão, nunca foi concretizado.
Delcídio não acompanhou a votação. Ele foi chamado por Calheiros duas vezes para se pronunciar, mas nem os advogados do ex-líder do governo no Senado estavam no local.
Sem a presença de ninguém da defesa do senador, Renan suspendeu a sessão por cinco minutos para designar o chamado “defensor dativo”, que se pronunciou em defesa de Delcídio para dar prosseguimento ao julgamento.
Mais cedo, a defesa confirmou que não compareceria à sessão por considerar que a reviravolta patrocinada por Renan nesta segunda-feira viciou o processo. O advogado de Delcídio, Antonio Figueiredo Basto, afirmou que vai apresentar uma representação criminal contra Renan na Procuradoria-Geral da República para pedir seu afastamento da função, com base em “desvio de finalidade”.
Renan designou o Consultor Geral do Senado, Danilo Augusto Barboza de Aguiar, como defensor dativo de Delcídio e ele assumiu a tribuna para fazer apresentar a defesa. Ele argumentou que a defesa não teve acesso aos documentos necessários, já que na semana anterior houve um aditamento no processo contra Delcídio no Supremo Tribunal Federal.
Nota da defesa
Logo após o julgamento, a defesa de Delcídio do Amaral publicou nota na qual repudiou com veemência a forma “sorrateira e desleal com que o presidente do Senado mancomunou a reviravolta da deliberação da CCJC/SF. A liturgia do rito de cassação foi conspurcada por manobra traiçoeira típica do gangsterismo que intimida pessoas e ameaça instituições”, diz o documento.
Lava Jato
O senador Delcídio do Amaral foi preso preventivamente em 25 de novembro do ano passado, acusado de obstruir as investigações da Operação Lava Jato. A principal prova usada pela Justiça na época foi o áudio de uma gravação feita por Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da área internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, em que Delcídio estaria organizando um plano de fuga para o ex-executivo.
A Rede Sustentabilidade, em conjunto com o PPS, entrou com uma representação contra o senador Delcídio em dezembro de 2015, pedindo a cassação de seu mandato por quebra de decoro parlamentar.
O senador foi solto em fevereiro deste ano. Na época, havia movimentação no Conselho de Ética para salvar Delcídio. Além do constrangimento dos senadores em julgar um colega que cultivava boas relações com diferentes setores do Senado, muitos parlamentares também temiam ter o mesmo destino, já que pelo menos treze senadores também são investigados no âmbito da Lava Jato.
Com informações da Agência Estado
