Defesa de Maluf diz que Papuda não tem estrutura médica para detentos

A morte em menos de 24 horas (31 de dezembro e 1º de janeiro) de dois detentos com problemas cardíacos na Papuda, por falta de socorro imediato, deixou em alerta familiares e defensores de internos do complexo penitenciário. Advogados afirmam que as unidades não contam com estrutura médica suficiente para prestar atendimento de urgência. Situação que indignou os representantes do ex-prefeito de São Paulo e deputado federal, Paulo Maluf (PP-SP), 86 anos. De acordo com laudos médicos apresentados por seus advogados, o político possui uma cardiopatia grave.

Ouvidos pelo Metrópoles, profissionais que acompanham o dia a dia na Papuda afirmaram que, ao contrário do que tem afirmado a Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal, faltam médicos, enfermeiros, psicólogos, nutricionistas e equipamentos básicos para atender os cerca de 15,7 mil detentos do sistema. Além disso, disseram, os servidores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e do Corpo de Bombeiros deslocados ao complexo nos dias 31 e 1º para socorrer os dois detentos que foram a óbito não tinham os instrumentos necessários.

As mortes ocorreram no Centro de Detenção Provisória (CDP). Na noite de 31/12, um detento, de 24 anos, apresentou falta de ar, e morreu sem receber atendimento a tempo. Em 1º/1, também à noite, outro interno, de 40 anos, sofreu um infarto fulminante.

Advogados do ex-prefeito paulista alertam para a situação de precariedade, quanto aos serviços de saúde no presídio. “A defesa do dr. Paulo Maluf quer registrar, até para prevenir responsabilidades, a extrema apreensão com os últimos fatos ocorridos na Papuda”, destacou, em nota, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. Ao repercutir o óbito dos dois internos do CDP, ele afirmou: “Recebemos a informação que os primeiros socorros foram prestados por um detento, que é médico, por falta de um profissional de plantão no CDP. E que faltou estrutura para o atendimento, inclusive para o mais jovem”.

Ele e o colega Marcelo Turbay, que também representa Maluf, afirmam que o político tem um quadro grave de saúde: “Além de uma cardiopatia, um câncer de próstata e uma hérnia de disco em estágio grave, com limitação severa de mobilidade”. Segundo argumentam, devido a esses problemas, à idade e por já ter sofrido um infarto, o parlamentar poderia precisar de cuidados médicos de urgência – o que não receberia no complexo penitenciário do Distrito Federal.

O laudo médico que encomendamos mostra um grave problema cardíaco. Por isso, o coração dele é o que mais nos preocupa. O primeiro homem que morreu tinha apenas 24 anos, fizeram uma massagem nele durante uma hora até a ambulância chegar. E Maluf tem 86 anos, é uma irresponsabilidade deixar um homem como ele lá.

Antônio Carlos de Almeida Castro, defensor de Paulo Maluf

“Infelizmente, as duas tragédias apenas confirmam que a gente tem razão. O estado de saúde de Paulo Maluf é grave, é delicado e exige cuidados especiais que o sistema, comprovadamente, não tem condições de prestar”, acusou  Marcelo Turbay.

Condenação
Os defensores do deputado federal afirmam ainda que, além de não possuir desfibrilador, a Papuda fica alguns dias sem a presença de médicos plantonistas. Maluf foi condenado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a 7 anos, 9 meses e 10 dias, em regime fechado, pelo crime de lavagem de dinheiro.

Ele é acusado de desvios milionários em obras viárias, como o Túnel Ayrton Senna e as avenidas Água Espraiada e Roberto Marinho, em São Paulo, entre 1993 e 1996, período no qual comandou a cidade. Preso desde 20 de dezembro, teve os pedidos de prisão domiciliar negados. Mas a defesa ainda recorre, destacando que os fatos motivadores da condenação ocorreram há quase 20 anos e tratam-se de suposta prática de crime sem violência.

“A não concessão da prisão domiciliar, desde o primeiro momento, além de impor sofrimento desnecessário e provocar rápida degradação das precárias condições de saúde de Paulo Maluf, também impõe a ele um risco gravíssimo de vida”, ressaltou Turbay.

“O que causa perplexidade é que Maluf teve negado preliminarmente o pedido de prisão domiciliar porque a própria Papuda afirmou categoricamente ter condições de tratar um enfermo de 86 anos de idade. Afinal, onde estão os médicos de plantão? Onde está a estrutura médica especializada e o pronto atendimento?”, questionou Kakay, em nota divulgada.

Segundo o advogado, o caso de Maluf está posto, com a defesa recorrendo à Justiça para transformar sua detenção em domiciliar, mas servirá para dar visibilidade à situação geral dos internos do presídio brasiliense.

“Esses dois mortos da Papuda provavelmente seriam só mais um número dentro de uma triste estatística… Seria mais uma morte sem rosto, sem voz, sem nome, que faz parte do dia a dia deste flagelo, que é o nosso sistema carcerário. Mas são brasileiros que têm família, têm amigos e deveriam ter direitos”, ressaltou. “Que o caso do dr. Paulo Maluf leve a uma reflexão que poderá servir para todos os presidiários nas mesmas condições. O Estado tem de ter a coragem de admitir sua falência. É mais digno e mais humano. A responsabilidade muitas vezes está em assumir a tragédia. A defesa está atenta e espera que o Estado assuma seu papel”, encerrou.

Outro lado
Procurada pelo Metrópoles para se posicionar sobre as preocupações externadas por defensores de internos da Papuda quanto à estrutura de saúde, a assessoria de imprensa da SSP/DF negou problemas nesse setor no sistema carcerário distrital como um todo.

“As unidades prisionais do Distrito Federal contam com equipes médicas multidisciplinares, compostas de médicos, psicólogos, dentistas e auxiliares, que funcionam em dias úteis no horário das 9h às 16h”, destacou o órgão. “Em caso de necessidade, os custodiados são encaminhados às unidades de saúde fora dos presídios. As unidades prisionais possuem ainda desfibriladores, que somente podem ser operados por profissionais da saúde”, encerrou a SSP/DF.