Defesa de Lula: decisão do STF “renova” esperança por habeas corpus
Advogado Cristiano Zanin afirmou, em entrevista coletiva, que Corte “observou o devido processo legal) ao barrar ida do ex-presidente a SP
atualizado
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O advogado Cristiano Zanin, responsável pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse nesta quarta-feira (07/08/2019) que o Supremo Tribunal Federal (STF) mostrou que “vai observar o devido processo legal” quando for julgar o habeas corpus que alega parcialidade do ex-juiz federal Sergio Moro na condução dos processos contra o petista. “Isso renova nossa expectativa” sobre uma vitória nessa questão, declarou.
Mais cedo, o STF decidiu, por 10 votos favoráveis contra 1, suspender provisoriamente a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que autorizou a transferência de Lula para o presídio Tremembé 2. O ministro Marco Aurélio Mello foi o único a divergir dos demais magistrados.
De acordo com Zanin, a defesa argumentou ao STF que Lula não pode ser responsabilizado por problemas do Estado. A manifestação do advogado faz referência à justificativa da Polícia Federal para transferir o ex-presidente. A força-tarefa disse que o petista, preso em Curitiba, gerava muitos gastos.
“Se o Estado não tem condição de dar os direitos que são assegurados, o ex-presidente não pode ser responsabilizado. Isso revela uma ilegalidade”, avaliou a defesa.
“Condenação preestabelecida”
Para Zanin, a sentença atribuída a Lula pelo ex-juiz Sérgio Moro deve ser anulada devido à falta de imparcialidade do hoje ministro da Justiça e Segurança Pública de Jair Bolsonaro. “Hoje ninguém tem a dúvida de que Lula foi julgado por um juiz parcial”, disse.
A fala do advogado faz referência aos diálogos divulgados pelo site The Intercept Brasil, em parceria com outros veículos, que expõe supostas interferências de Moro em investigações da Operação Lava Jato.
“O nosso foco é buscar a nulidade do processo e a absolvição do ex-presidente, pois ele não cometeu nenhum crime”, disse Zanin. Ele ainda avaliou que nas acusações contra o petista os argumentos dos advogados não foram considerados.
“A defesa era encarada como um ‘showzinho’. Já tinha uma condenação preestabelecida”, afirmou o advogado.
