Defensoria aciona Justiça para haitianos trazerem familiares sem visto ao Brasil
Moradores do país caribenho enfrentaram desastres naturais e tiveram o presidente assassinado neste ano
atualizado
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Desde que a haitiana Lucienne Joseph, de 33 anos, chegou ao Brasil, em 2016, ela sonha diariamente em rever os dois filhos, hoje com 8 e 14 anos, que ficaram com a avó deles no país caribenho.
O coração de Luciene ficou mais apertado sobretudo após o assassinato do presidente Jovenel Moise, em julho deste ano, que intensificou a crise política, e os novos desastres naturais que atingiram o país em agosto, deixando mais de dois mil mortos e 10 mil feridos. A região foi afetada pelo ciclone tropical Grace e terremotos com magnitude de até 7.2.
As crianças nunca conseguiram se mudar para o Brasil por causa de problemas burocráticos. Em 2018, Lucienne chegou a pagar a elaboração de vistos para os dois filhos, mas os documentos apresentaram problemas e eles nunca obtiveram o passaporte.
“Toda vez eles choram, têm saudade”, conta Lucienne. “A gente fugiu do Haiti para buscar uma vida melhor, mas cada vez que a gente tenta trazer a família, não dá certo. A gente fica vulnerável, com tristeza; toda hora acontece uma coisa diferente”, completa o eletricista Marcel Joseph, de 30 anos, tio das crianças e que chegou no Brasil um ano antes da irmã, em 2015.
É por causa da situação de Lucienne e de centenas de outros haitianos que a Defensoria Pública da União (DPU) entrou com uma ação na Justiça para que o governo brasileiro autorize a entrada, mesmo sem visto, de familiares desses estrangeiros que já residem legalmente no país.
A ação foi ajuizada na 6ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre. A Lei de Migração (Lei 13.445/2017) garante aos migrantes o direito à reunião familiar com cônjuge, companheiro, filhos, familiares e dependentes.
No último dia 8, o juiz Altair Antonio Gregorio determinou à União Federal que permita os ingressos, sem a necessidade de visto, dos familiares dos haitianos filiados à Associação da Integração Social (Aintenso) e que moram no Rio Grande do Sul.
“Dessa forma, e considerando os bens envolvidos na questão posta sob apreciação, entendo que cabe ao Poder Judiciário intervir com a finalidade de dar resguardo ao Princípio da Garantia do Direito à Reunião Familiar, alcançando aos imigrantes condições mínimas de existência digna, dando-se especial ênfase à proteção da unidade familiar – cuja frustração, por si só, já evidencia a presença do elemento do perigo na demora”, assinalou o magistrado.
Agora, a DPU pede a ampliação da decisão, para que haitianos que moram em outros estados também tenham direito de trazer os entes.
Em conversa com o Metrópoles, Daniel Cogoy, defensor público regional de Direitos Humanos no Rio Grande do Sul, explica que a situação envolve principalmente crianças que ficaram no Haiti, assim como os dois filhos de Lucienne.
“Depois do terremoto e do assassinato do presidente, a situação está bem pior. Então, muitos haitianos estão tentando trazer os familiares que ficaram por lá para o Brasil. Para isso, é preciso do visto, mas recebemos denúncias de que não conseguem fazer o visto pois a Embaixada não consegue dar conta da procura, e se tem notícia de que haveria cobrança de propina para a concessão do visto”, relata.
O Ministério Público Federal (MPF) investiga uma denúncia de venda ilegal de agendamentos de vistos por membros da embaixada do Brasil em Porto Príncipe, capital do Haiti. O processo, no entanto, corre em segredo de Justiça.
Outro lado
O Ministério das Relações Exteriores foi procurado na tarde dessa terça-feira (12/10), mas não se manifestou. O espaço segue aberto.
