Decreto com estrutura ministerial sai no 1º dia do governo Bolsonaro

Anunciado para a Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (SAJ) do governo Jair Bolsonaro, Jorge Antônio de Oliveira Francisco disse, nesta segunda-feira (26/11), que sua “prioridade zero” é trabalhar no decreto que formatará a estrutura ministerial da nova gestão federal. Segundo ele, a medida provisória com a nova estrutura ministerial será assinada já no 1º dia de governo. São informações do jornal O Globo.

“Essa é a prioridade zero: reorganizar a casa para que no nosso primeiro dia de gestão já esteja em prática o formato que o presidente [eleito] pensou para conduzir o governo”, ressaltou. “Teremos uma diminuição do número de ministérios e, em função disso, muitas atribuições serão repassadas a  outras pastas. Estamos trabalhando prioritariamente nesses aspectos”, assegurou Jorge Antônio.

“Nossa intenção é que o governo comece com o formato que pretendemos que seja definitivo. Estamos atuando para que as estruturas pensadas pelo presidente e demais ministros já estejam montadas para ter um funcionamento regular o quanto antes”, completou.

O futuro secretário vai assumir um cargo que já foi ocupado por dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) – Gilmar Mendes, no governo Collor, e Dias Toffoli, na gestão Lula. Contudo, Jorge Antônio garantiu que chegar à Corte Suprema do país não é sua “pretensão”. Ele já trabalha na equipe de transição que está reunida no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB) em Brasília.

Filho do mais longevo chefe de gabinete de Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados (seu pai trabalhou com o parlamentar por 20 anos), Jorge Antônio é policial militar da reserva, ex-assessor do presidente eleito e, até a nomeação na transição, era funcionário do gabinete do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).