Debates na comissão do impeachment vão até as 3h deste sábado

Líderes partidários chegaram a um consenso para a realização da sessão de debates na comissão especial do impeachment. Ficou acordado que a sessão desta sexta-feira (8/4), com começo previsto para as 15h, será encerrada às 3h da madrugada deste sábado.

Assim, a sessão de votação do relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) se iniciará na segunda-feira (11), às 10h. Como o regimento prevê orientação de bancada e a possibilidade de novas intervenções dos parlamentares, a votação em si do parecer ocorrerá ao longo da segunda-feira.

Ao total são 133 inscritos para discursar na reunião desta sexta, entre membros titulares e suplentes, além de líderes. Membros podem falar 15 minutos; não-membros, 10 minutos; e líderes partidários, 5 minutos. O prazo limite para que os deputados discursem é 3h da madrugada, independentemente do número de inscritos.

Foram quatro reuniões de líderes discutindo o rito da sessão de debates e a votação. Os governistas se recusavam a aceitar sessões de debates no fim de semana, alegando que excepcionalidade poderia levar a judicialização. Os oposicionistas alegavam que era preciso dar espaço para que todos pudessem discursar.

“A judicialização é absolutamente democrática e constitucional de quem entende que tem algum direito ferido. A gente está cumprindo à risca a regra da Constituição, do regimento e por consenso dos líderes”, disse o presidente da comissão, deputado Rogério Rosso (PSD-DF).

O deputado negou que esteja seguindo o cronograma imposto pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e enfatizou que a comissão terminará seus trabalhos no limite das 15 sessões previstas pela lei (10 de prazo para defesa e cinco de apresentação e votação do relatório). “Existe um cronograma legal. Por acaso, a última sessão de votação é segunda-feira (11). Então meu cronograma é o constitucional, é o da lei”, respondeu.