De olho na reeleição em 2022, Bolsonaro anuncia pacote de bondades

A menos de um ano da eleição de 2022, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem anunciado uma série de medidas com alvo certo: aumentar sua popularidade. O pacote de “bondades” vai desde a expansão do Bolsa Família até ações para baratear os combustíveis, passando por acenos a categorias profissionais como caminhoneiros e servidores públicos.

Além das medidas anunciadas (veja detalhamento abaixo), Bolsonaro intensificou as viagens pelo país, em um ritmo de agenda que se assemelha ao de campanhas eleitorais. Ele tem inaugurado obras de infraestrutura – muitas delas, pequenas – em diversas regiões do país, incluindo o Nordeste, onde o eleitorado tradicionalmente pende para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O chefe do Palácio do Planalto tem enfrentado queda reiterada de popularidade em pesquisas recentes. De acordo com o último levantamento do Instituto Datafolha, divulgado em setembro, 53% dos entrevistados reprovam o presidente, que é avaliado como bom ou ótimo por apenas 22%.

Nas intenções de voto no primeiro turno, Lula tem 27%, e o atual chefe do Executivo federal, 20%. Em um eventual cenário de segundo turno, Lula aparece com 56%, contra 31% de Bolsonaro.

A situação é agravada pela deterioração da economia brasileira, com piora nas projeções do mercado. Especialistas ouvidos pelo Banco Central passaram a projetar crescimento econômico de menos de 1% em 2022. Ao mesmo tempo, as estimativas para a inflação pioraram.

Mesmo com as contas públicas no vermelho, Bolsonaro busca medidas caras para reverter o quadro, e conta com o apoio do Congresso para aprovar algumas delas.

Veja abaixo as principais apostas de Bolsonaro:

Auxílio Brasil de R$ 400

Para turbinar o Bolsa Família e imprimir a marca da atual gestão, o governo anunciou o novo programa Auxílio Brasil, que pagará o valor mínimo de R$ 400. O piso foi defendido pelo próprio presidente.

O benefício, que começará a ser pago nesta quarta-feira (17/11), ainda é cercado por incertezas em função da não definição sobre a fonte de custeio para bancá-lo. Isso porque a concessão dessa quantia está condicionada à aprovação da PEC dos Precatórios no Senado Federal, o que asseguraria orçamento suficiente para o subsídio. Neste mês, haverá reajuste de 17,84% no valor médio custeado pelo Bolsa Família. Com a alteração, o benefício passará dos atuais R$ 189, em média, para R$ 217,18.

O governo estima que a concessão dos R$ 400 será viabilizada apenas em dezembro, caso a PEC seja chancelada pelos senadores ainda em novembro. O Ministério da Cidadania afirma que a aprovação da proposta garantirá, ainda, que o benefício pago no mês que vem seja acrescido do valor retroativo a novembro.

Aumento para servidores públicos

Nessa terça-feira (16/11), Bolsonaro também acenou com reajuste na remuneração de servidores públicos, condicionado à aprovação da PEC dos Precatórios.

“[Eles] estão há dois anos sem reajuste. Seria reajuste. Conversei com o Paulo Guedes. Em passando a PEC dos Precatórios, tem que ter um pequeno espaço para dar um pequeno reajuste. Não é o que eles merecem, mas é o que nós podemos dar. Todos os servidores federais, sem exceção”, disse o presidente à imprensa após o chefe do Executivo brasileiro participar de um seminário de investimentos no Bahrein.

Apesar da proposta de Bolsonaro, chefes do Executivo não podem conceder reajuste acima da inflação em ano eleitoral. A legislação proíbe aumento do salário de servidores públicos que ultrapasse a recomposição das perdas salariais, no prazo de seis meses antes da eleição. Mesmo anteriormente a isso, é preciso garantir que o que for concedido tenha garantia de pagamento no ano seguinte.

Auxílio para caminhoneiros

Em outubro, Bolsonaro anunciou a criação de um auxílio para caminhoneiros autônomos no valor estimado de R$ 400 mensais. O titular do Palácio do Planalto afirmou que o benefício, cuja validade prevista é até dezembro de 2022, será para amenizar os efeitos a alta do diesel. Segundo o mandatário do país, 750 mil profissionais serão beneficiados com a medida.

“Os caminhoneiros receberão uma ajuda para compensar o aumento do diesel. São momentos difíceis, mas não deixaremos ninguém para trás”, frisou.

Em reação, o diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL), Carlos Alberto Litti Dahmer, afirmou que o benefício é “absurdo” e “insignificante”. Uma paralisação da categoria foi convocada para o início de novembro, mas acabou tendo pouca adesão.

Mudança no cálculo do preço dos combustíveis

Também frente ao aumento nos preços dos combustíveis, Bolsonaro sugeriu a possibilidade da criação de um fundo que possa amortecer a flutuação no país. Esse fundo seria formado por dividendos da Petrobras pagos à União.

Segundo Bolsonaro, com essa proposta, os aumentos nos preços dos combustíveis não precisarão ser repassados na totalidade ao consumidor.

A possibilidade de uso de dividendos da estatal ou ainda de recursos do gás do pré-sal para a composição de um fundo regulador de preços é estudada por parlamentares.

Com frequência, Bolsonaro insiste na tecla do projeto de lei complementar apresentado por ele que estabelece um valor fixo para o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. Atualmente, o ICMS é cobrado em cima do preço do combustível e cada estado tem competência para definir a alíquota. O projeto, contudo, ainda não avançou no Congresso.

Redução da energia elétrica

Outra aposta do presidente é a redução no preço da conta de luz. Para os consumidores, o aumento na energia elétrica foi de 6,78%.

Após a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ter anunciado a criação de uma bandeira de escassez hídrica, em setembro, Bolsonaro afirmou que determinará ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que mude o regime de bandeiras tarifárias para reduzir o preço da conta de luz.

“Dói a gente autorizar o ministro Bento, das Minas e Energias, para decretar a bandeira vermelha, dói no coração. Sabemos as dificuldades da energia elétrica. Vou pedir pra ele, pedir não, determinar que ele volte a bandeira normal a partir do mês que vem”, prometeu Bolsonaro. Até agora, a bandeira continua – e documento interno da Aneel prevê aumento de 21% na conta de luz em 2022, para compensar o rombo provocado pela crise hídrica.

Especialistas criticaram a ideia sob o argumento de que ela tem o potencial de aumentar a inflação em 2022.