De advogada a ex de Bolsonaro: CPI da Covid não ouve 60% dos convocados

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 se encerra no próximo dia 20 de outubro, após quase seis meses de trabalhos, sem ouvir pelo menos 78 pessoas convocadas para prestar depoimento. Levantamento do Metrópoles mostra que esse quantitativo corresponde a 60% dos 130 requerimentos de convocação aprovados. No total, 51 depoimentos foram realizados até o último dia 7 de outubro. Os convites não foram contabilizados.

A comissão deve realizar a última oitiva nesta segunda-feira (18/10), antes da apresentação do relatório final, que deve ocorrer na terça-feira (19/10). Com este depoimento, o número de oitivas subirá para 52.

Entre os convocados não ouvidos estão governadores e nomes como Arthur Weintraub, ex-assessor especial da Presidência, Ana Cristina Siqueira Valle, ex-esposa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), Karina Kufa, advogada do presidente, Filipe Martins, assessor especial da Presidência para assuntos internacionais, e até Markinho Show, ex-assessor especial do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello.

Além dos que não prestaram depoimento, há o caso atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que foi convocado três vezes e compareceu a duas sessões da CPI. A última convocação, que havia sido marcada para a próxima segunda, foi desmarcado pela comissão.

Há também o ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde Élcio Franco, que foi convocado duas vezes, mas só prestou um depoimento. Havia a expectativa de ele ser ouvido novamente no final dos trabalhos, mas os senadores desistiram.

Instalada no último dia 27 de abril, a CPI tinha prazo inicial até 5 de agosto deste ano, mas foi prorrogada por mais 90 dias – estendendo-se até a data de 5 de novembro. A previsão é que o relatório final seja entregue pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) e lido em plenário no próximo dia 19 de outubro. A votação está prevista para o dia seguinte.

Governadores com habeas corpus

Convocados, os governadores não prestaram depoimento por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a obrigatoriedade do comparecimento deles. Os gestores estaduais acionaram a Corte com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) e, ao ter a oitiva marcada, o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), entrou com um habeas corpus no Supremo, que foi concedido.

A ministra Rosa Weber, do STF, decidiu que os governadores poderiam ser convidados, mas destacou que a CPI não teria competência para investigar o uso dos recursos de combate à pandemia pelos estados.

Desta forma, os governadores Ibaneis Rocha (DF), Antônio Garcia (Roraima), Carlos Moisés (Santa Catarina), Coronel Marcos Rocha (Rondônia), Hélder Barbalho (Pará), Mauro Carlesse (Tocantins), Waldez Góes (Amapá) e Wellington Dias (Piauí), além da vice-governadora Daniela Reinehr (Santa Catarina) e do próprio Wilson Lima, não compareceram ao colegiado.

“Gabinete paralelo”

Arthur Weintraub é apontado como o coordenador do “gabinete paralelo”, grupo que faria um aconselhamento informal ao presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia da Covid-19. O grupo preconizava medicamentos sem comprovação de eficácia para o novo coronavírus.

Weintraub vive atualmente nos Estados Unidos e os senadores avaliaram algumas possibilidades para obter o depoimento dele, mas desistiram por concluíram que não avançariam mais do que as informações já obtidas.

O Metrópoles revelou que o virologista Paolo Zanotto, supostamente membro do “gabinete paralelo”, seria o elo entre o governo federal e a Prevent Senior, operadora de saúde que adotou o protocolo de uso de medicamentos sem comprovação de eficácia para o tratamento da Covid-19.

Advogada e ex de Bolsonaro

Duas convocações que sofreram resistência interna na CPI foi a da advogada de Bolsonaro, Karina Kufa, e da ex-esposa do presidente Ana Cristina Valle. Ambas foram convocadas pelas ligações que possuem com os lobistas Marconny Faria e José Ricardo Santana, que trabalharam para a Precisa Medicamentos – empresa intermediária entre o laboratório indiano Bharat Biotech, que produziu a vacina Covaxin, e o Ministério da Saúde.

O governo empenhou R$ 1,6 bilhão para comprar 20 milhões doses do imunizante Covaxin. Mas, após as irregularidades nas negociações virem a público, cancelou o contrato.

Nos bastidores, alguns senadores se colocaram contrários às convocações de Karina Kufa e de Ana Cristina Valle, mas o fato acabou servindo como um recado ao Palácio do Planalto de que a CPI estava atenta ao entorno do presidente Jair Bolsonaro.

Braga Netto na mira

Uma convocação que não saiu do papel, mas gerou controvérsia, colocaria sob os holofotes o ministro da Defesa, general Walter Braga Netto. Ele entrou na mira da comissão por ter sido o ministro da Casa Civil e, consequentemente, coordenador do gabinete de crise da Covid-19. O requerimento de convocação foi apresentado, mas retirado de pauta durante. Havia a preocupação dos senadores de que chamar Braga Netto poderia acirrar ainda mais os ânimos nas Forças Armadas.

A CPI avançou sobre diversos militares e ex-militares que atuaram de forma controversa no governo. Diante disso, o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), disse que “os bons militares” deveriam “estar envergonhados”. Os comandos do Exército, da Marinha e da Aeronáutica se irritaram e emitiramnota crítica a Aziz. Este episódio deixou o clima bastante tenso em Brasília.

No geral, apenas dois requerimentos de convocação foram rejeitados pelo plenário da CPI: o de Carlos Gabas, secretário-executivo do Consórcio Nordeste, e o de Paulo Maiurino, diretor-geral da Polícia Federal.