Dantas é empossado presidente do TCU e critica quem “prega violência”

O ministro Bruno Dantas (foto em destaque) foi empossado na manhã desta quarta-feira (14/12) presidente do Tribunal de Contas da União (TCU). O ministro Vital do Rêgo assumiu a vice-presidência da Casa e acumulará também a função de corregedor.

Em seu discurso, Dantas destacou o combate à fome e à pobreza no país e criticou quem “prega a violência e destrói o patrimônio público e privado”.

“Não é patriota quem prega a violência, quem destrói patrimônio públicou ou privado, quem agride ou fere tercerios por diferenças ideológicas, quem se arma para derramar sangue. Não é patriota quem drena energia, a alegria e a paz do seu povo. Patriota é aquele que ama o seu país, quem busca fortalecer as instituições republicanas e democratas”, falou Dantas.

A fala ocorre dois dias após a tentativa de manifestantes bolsonaristas de invadir a sede da Polícia Federal (PF) em Brasília. Carros e ônibus foram depredados pelos vândalos.

Dantas também destacou a atuação da Corte durante a pandemia da Covid-19, no processo eleitoral deste ano e no combate às chamadas fake news.

“Participamos da auditoria do processo democrático, das urnas eletrônicas, para sermos garantes da democracia. Demonstramos, a partir da aplicação de métodos e padrões internacionais de auditoria, que o processo eleitoral e as urnas eletrônicas são confiáveis e auditáveis”, disse ele.

Presenças

Dantas ignorou a presença de ministros do presidente Jair Bolsonaro (PL) em sua fala. Ele não citou nenhum deles ao cumprimentar o público que estava na cerimônia.

A posse contou com a presença do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice, Geraldo Alckmin (PSB), e do ex-presidente José Sarney (MDB).

Participaram do evento também os ministros do STF Rosa Weber, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Nunes Marques, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux; o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras; o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL); o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); e o governador da Bahia e futuro ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT).

O presidente Jair Bolsonaro (PL) foi convidado, mas não compareceu. O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) indicou que iria participar da cerimônia, mas cancelou a ida. A assessoria do general explicou que “a agenda está apertada”.

Por parte do atual governo, estavam os ministros da Economia, Paulo Guedes, e das Relações Exteriores, Carlos França, e o Advogado-Geral da União (AGU), Bruno Bianco.

Eleição

Bruno Dantas foi eleito novo presidente do TCU em sessão plenária no último dia 7 de dezembro, por unanimidade, com oito votos favoráveis.

Dantas estava à frente da Corte de Contas interinamente desde julho, em razão da aposentadoria da ministra Ana Arraes.

O mandato tem duração de um ano e permite recondução por igual período.

Currículo

Dantas assumiu o cargo de ministro do TCU em 2014, aos 36 anos. Ele foi indicado para o cargo pela base do governo de Dilma Rousseff (PT).

Antes disso, foi consultor legislativo e consultor-geral do Senado.

Formado em Direito, Bruno Dantas tem pós-doutorado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). É doutor e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Hoje também é professor da graduação, mestrado e doutorado da UERJ e dos programas de mestrado e doutorado da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e da Universidade Nove de Julho.