1 de 1 Daniel Silveira sai da PF após colocar tornozeleira eletrônica por determinzação do ministro do STF Alexandre de Moraes. No destaque, a equipamento preso em seu tornozelo - Metrópoles
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O deputado federal Daniel Silveira (União-RJ) esteve, na tarde desta quinta-feira (31/3), na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal para colocar a tornozeleira eletrônica, conforme decisão exarada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A instalação do aparato ocorreu por volta das 15h30 e foi feita pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape) – responsável pelo monitoramento de presos na capital federal.
O recuo de Silveira ocorre após uma semana de intensa turbulência entre o Judiciário e o parlamentar, que se recusava a aceitar o uso do equipamento e era pressionado a ceder por colegas da própria Casa.
Inicialmente, a defesa do congressista havia solicitado que a instalação ocorresse às 8h, na entrada do plenário Ulysses Guimarães. Como os agentes não apareceram, o deputado seguiu para o Palácio do Planalto, onde foi realizada uma cerimônia que marcou a saída de nove ministros do governo Bolsonaro para concorrerem nas eleições.
O advogado Paulo César Rodrigues de Faria, que representa o congressista, chegou a pedir para os agentes “não se atrasarem, em razão dos inúmeros compromissos parlamentares”.
Logo após colocar a tornozeleira, o deputado disse que não pretende recorrer da decisão de Moraes: “Não existe defesa, existe acusação. Não cabe recurso ao ministro Alexandre de Moraes. Ele simplesmente ignora. Vocês não viram o processo?”.
A tornozeleira foi instalada na perna esquerda do congressista, que declarou: “Eu coloquei nessa perna porque tudo de ruim é na esquerda”.
Daniel Silveira prestou depoimento à Polícia Federal (PF)
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Antes de ser preso pela 2ª vez, Daniel Silveira chegou a usar tornozeleira eletrônica
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Daniel Silveira quando foi preso em março de 2022
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O deputado federal Daniel Silveira (União-RJ) na Superintendência da Polícia Federal do DF
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Refugiado no plenário
Em claro descumprimento da decisão de Moraes, Silveira chegou a ficar alojado no plenário da Câmara e passou noites em seu gabinete para evitar a ação da PF, que esteve nessa quarta (30/3) na Casa para notificar o presidente Arthur Lira (PP-AL) e o próprio deputado.
O deputado só foi demovido da ideia após o ministro do STF determinar uma multa diária de R$ 15 mil, além do bloqueio de contas, caso continuasse a fugir do cumprimento da decisão. A sentença mais dura foi expedida ao final de quarta, logo após a PF comunicar a Corte.
O parlamentar admitiu que foi a determinação de “sequestro de bens” e “bloqueio de conta” que o levou a recuar e obedecer ao Supremo. “Não tenho caixinha de corrupção, não tenho secretaria, não tenho carguinho aqui e acolá. Então, é meu salário. Se vai tentar atingir a minha família, vou ter que me submeter a uma ilegalidade”, explicou.
Silveira ainda criticou o presidente da Câmara, Arthur Lira, que, para ele, não percebeu que “vai abrir uma precedência contra mais 512 deputados, porque legalmente, taxativamente, tem que pautar antes no plenário, os deputados decidirem se a imposição da cautelar está legal, aceitável, ou não”.
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Daniel Lucio da Silveira, nascido em 1982, é um ativista pró-bolsonaro, ex-policial, youtuber e deputado brasileiro. Natural de Petrópolis, no Rio de Janeiro, ele é conhecido por colecionar polêmicas envolvendo temas políticos
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De 2006 a 2007, Silveira trabalhou como cobrador de ônibus. À época, o homem foi acusado de ter entregado atestados falsos para justificar faltas
Hugo Barreto/Metrópoles
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Daniel Silveira quando atuava como policial militar
Reprodução/ Redes sociais
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Deputado Daniel Silveira no plenário
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Militar por sete anos, Silveira já chegou a admitir, em entrevista à revista Piauí, ter matado ao menos 12 pessoas, “mas dentro da legalidade, sempre em confronto”, segundo ele
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Além de PM, o deputado é professor de muay thay e se define nas redes como “policial militar, conservador, bacharelando em direito, deputado federal, totalmente parcial e ideológico”
Reprodução
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Em 2018, se candidatou a deputado federal pelo Partido Social Liberal (PSL) e foi eleito ao cargo com 31.789 votos
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Silveira busca associar sua imagem à do presidente Jair Bolsonaro, seguindo, inclusive, a mesma bandeira do chefe do Executivo. Em seu site oficial, Daniel diz ter “política de tolerância zero contra criminosos”; ser a favor do “aumento de penas para crimes hediondos”; atuar em “defesa da família” e que é “contra a administração pública”
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados
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Antes de tomar posse, Silveira virou assunto ao ameaçar investigar o Colégio Estadual Dom Pedro 2º, em Petrópolis (RJ), por supostamente ensinar “marxismo cultural” aos alunos. O processo cível movido pela direção da escola resultou em sua primeira queixa-crime no Supremo
Aline Massuca/Metrópoles
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Silveira ficou conhecido no primeiro turno da campanha de 2018, quando ajudou a quebrar uma placa de rua feita em homenagem à vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada a tiros em 14 de março daquele ano
Reprodução/Twitter
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Em maio de 2020, Silveira retornou aos sites de notícias ao ser citado como propagador de fake news no inquérito que apura a divulgação de notícias falsas no Supremo. Um mês depois, apareceu como suspeito em outro inquérito, agora acusado de incentivar manifestações de rua que pediam o fechamento do STF e do Congresso
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Enquanto isso, o ministro Luiz Fux analisava uma outra notícia-crime contra o deputado, dessa vez apresentada pela deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), que o acusava de fazer apologia ao crime. Ela se referia a um vídeo em que ele ameaça “descarregar a arma” em “comunista” que tentasse agredi-lo durante as “manifestações antifascistas”
Jacqueline Lisboa/ Especial para o Metrópoles
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Em fevereiro de 2021, Silveira teve prisão decretada após publicar um vídeo atacando o ministro do STF Edson Fachin. Na gravação, Silveira ainda enalteceu o Ato Institucional nº 5, o AI-5, um dos mais repressivos atos da ditadura militar
Reprodução
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O ex-deputado federal Daniel Silveira
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Na cadeia, Daniel assinou ficha de filiação do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), deixando, dessa forma, o Partido Social Liberal (PSL). Tempos depois, o deputado conseguiu na Justiça o direito de cumprir pena em casa, utilizando tornozeleira eletrônica e proibido de utilizar as redes sociais ou ter contato com investigados no inquérito que apura as ameaças
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Contudo, após violar o aparelho, Silveira tornou a ser preso. Tempos depois, conseguiu novamente na Justiça o direito de responder em liberdade, mas também utilizando a tornozeleira eletrônica
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Recentemente, após a segunda recusa em utilizar a tornozeleira, Daniel Silveira ganhou os noticiários. Isso porque o deputado passou a dormir na Câmara dos Deputados para não ter que colocar o aparelho
Reprodução/TV Globo
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Para Silveira, por ele ser parlamentar, a medida judicial não pode ser aplicada contra ele dentro do Congresso, a não ser que a Câmara autorize
Rafaela Felicciano/Metrópoles
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Recentemente, o ministro do STF decidiu que a instalação do “equipamento de monitoramento eletrônico no réu Daniel Silveira, nos termos da medida cautelar imposta por meio das decisões de 25/3/2022 e 30/3/2022, deverá ser realizada no dia de 31/3/2022, às 15h, na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal"
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No documento assinado eletronicamente, o ministro pede que sejam intimados o superintendente Regional da Polícia Federal e o secretário de Estado de Administração Penitenciária para imediato cumprimento da decisão
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O ministro também caracterizou a conduta de Daniel Silveira, que pernoita na Casa para não ser detido, como “estranha e esdrúxula” e afirmou que o deputado usa o Parlamento como “covil de réus foragidos da Justiça”. Por fim, o deputado resolveu se apresentar para cumprir a decisão do STF
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Mesmo cedendo às determinações, Silveira voltou a atacar Moraes, a quem chamou de “pessoa fraca, frustrada” e que “o Brasil tem que entender que ele é um inimigo em comum da nação”.
“A decisão de bloquear bens foi uma medida ilegal e que, quando um ministro do STF faz isso, abre precedentes contra os parlamentares da Câmara dos Deputados”, prosseguiu o deputado.
“Covil de réus foragidos”
A Polícia Penal do Distrito Federal e a Polícia Federal estiveram na Câmara dos Deputados na tarde desta quarta para instalar o aparato, mas Silveira se negou.
Moraes descreveu a ação de Daniel Silveira de se refugiar na Câmara como “estranha e esdrúxula” e afirmou que o deputado usa o Parlamento como “covil de réus foragidos da Justiça”.
“Não só estranha e esdrúxula situação, mas também de duvidosa inteligência a opção do réu, pois o mesmo terminou por cercear sua liberdade aos limites arquitetônicos da Câmara dos Deputados, situação muito mais drástica do que àquela prevista em decisão judicial”, destacou Moraes.
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