Damares exonera coordenadora de conselho após críticas à Previdência
Publicação do DOU desta segunda mostrava recomendações do Conselho Nacional de Direitos Humanos sobre a reforma
atualizado
Compartilhar notícia
A ministra da Família, Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, exonerou a coordenadora geral do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Caroline Dias dos Reis. O motivo da demissão seria pelo órgão recomendar que o Senado Federal rejeite o texto da reforma da Previdência. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (27/08/2019).
Ao falar sobre a exoneração nas redes sociais, a ministra disse que cargos de comissão do ministério são de “livre nomeação e exoneração” e que ela “nem sequer assina a exoneração”, por este motivo, seu nome não deveria ser incluído na situação. A publicação no Diário foi assinada pela secretária executiva do órgão, Tatiana Barbosa de Alvarenga. Damares, no entanto, é a chefe do ministério e responde juridicamente pelas suas ações sendo, ao menos aos olhos da Justiça, a responsável maior por todos os atos realizados pela pasta.
Entenda
Na segunda-feira (26/08/2019), uma publicação no Diário Oficial da União apresentava recomendação do Conselho, antes regido por Caroline, que chamava pontos da Previdência de “graves retrocessos sociais”. Em uma recomendação formal, após a 50ª Reunião Ordinária do grupo, o conselho concluiu que “as regras rompem com a solidariedade geracional”.
A recomendação foi enviada ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e ao relator da matéria Tasso Jereissati (PSDB-CE). Atualmente, as mudanças na aposentadoria tramitam na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
A ministra, novamente pelo Twitter, disse que “este conselho não é ligado a mim. Atua de forma independente. Aliás, recomendo que ignorem as manifestações ideológicas deste colegiado, que está longe de se preocupar com direitos humanos”. O grupo, entretanto, é diretamente ligado ao ministério dirigido por ela.
Não, jornalista. Este Conselho não é ligado a mim. Atua de forma independente. Aliás, recomendo que ignorem as manifestações ideológicas deste colegiado, que está longe de se preocupar com direitos humanos.https://t.co/MS16X8NXBW
— Damares Alves (@DamaresAlves) August 26, 2019
