Damares diz que governo é “cor de rosa” ao anunciar ações para mulher

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, se referiu ao governo como “governo cor de rosa” e ao presidente Jair Bolsonaro (PL), como “presidente cor de rosa”, ao anunciar medidas que a pasta tomará em comemoração ao Dia Internacional da Mulher (8/3).

“Todos os ministros têm ações e inciativas voltados para as mulheres. O ministério da Mulher terá que fazer um evento à tarde para anuncuar as ações do ministério. Somos um governo cor de rosa”, disse a ministra. Durante a solenidade, Bolsonaro utilizou uma gravata rosa em cima da gravata que utilizava com o terno.

Ao mencionar a quantidade de registros de casos de violência doméstica, Damares salientou que o “presidente cor de rosa” orderonou a todos os ministros, “cuidar das muheres de forma transversal”. “Este governo não deixa nenhuma mulher para trás”, finalizou Damares.

Em sua fala, a ministra-chefe da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, enfatizou a quantidade de mulheres no alto escalão do governo, em especial, nos ministérios: são 22 homens e apenas 3 mulheres. “Sou a única mulher ministra aqui no Planalto”, disse a ministra.

Flávia Arruda, ministra-chefe da Secretaria de Governo; Tereza Cristina, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Damares Alves, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos compõem as pastas governamentais, mas apenas Flávia despacha do Palácio do Planalto, ao lado do chefe do Executivo.

“Temos tido voz, respeito e lugar nos espaços de decisões. Bolsonaro nos respeita em cada espaço e cuida para que aquele ou esse discurso machista não nos intimide”, finalizou a ministra, dizendo se orgulhar de compor o governo.

Projetos do Dia da Mulher

Além da portaria que regulamenta a distribuição gratuita de absorventes para pessoas em situação de pobreza menstrual, que foi assinado durante o evento “Brasil pra elas, por elas, com elas”, o governo também apresentou as iniciativas Programa Mães do Brasil e Estratégia Brasil pra Elas.

Veja as medidas assinadas:

• Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino Brasil para Elas

O decreto consiste em um dispositivo que de incentiva o empreendedorismo feminino, revestindo-se em instrumento de desenvolvimento econômico e social em apoio à mulher empreendedora. Mulheres que participam do Cadastro Único (CadÚnico), e que dependem do Auxílio Brasil também poderão participar.

Além disso, o dispositivo também cria o Comitê de Empreendedorismo Feminino, colegiado permanente, de natureza consultiva, vinculado à Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, que tem o intuito de propor, monitorar, avaliar e articular a implementação do projeto.

“De acordo com o Ministério da Economia, a Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino potencial de impactar diretamente e imediatamente as mulheres, beneficiando as que já empreendem e que irão receber maior capacitação e apoio financeiro, por meio de cursos e crédito para seu negócio”, diz comunicado do governo.

• Programa Mães do Brasil

O Programa Mães do Brasil é atrelado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e prevê articular, consolidar e fortalecer, segundo a Secretaria-Geral da Presidência, as políticas de proteção e assistência integral à gestante e à maternidade no país.

A medida rege sobre a gestação e à maternidade, para garantir, segundo o órgão, os “direitos da criança e do nascituro, o nascimento seguro e o desenvolvimento saudável”, bem como “fomentar a inserção e a reinserção das mulheres mães no mercado de trabalho, a conciliação trabalho-família e a equidade e corresponsabilidade no lar”.

Segundo a pasta, as ações serão executadas pela União, facultada a participação dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e das entidades públicas e privadas, formalizada por meio de instrumento próprio.

• Empregada gestante não imunizada

A sanção presidencial ao Projeto de Lei nº 2.058, de 2021, que altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, proporcionará o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, que não estiver imunizada contra o coronavírus SARS-Cov-2.

Segundo a Secretaria-geral da Presidência, essas trabalhadoras serão poupadas das atividades de trabalho presencial quando a atividade laboral por ela exercida for incompatível com a sua realização em seu domicílio, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância, nos termos em que especifica.

• Lei Maria da Penha – Medidas protetivas

Esta alteração na Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, tem o objetivo de determinar o registro imediato, pela autoridade judicial, das medidas protetivas de urgência dada à mulher em situação de violência doméstica e familiar, ou de seus dependentes.

Na prática, após a concessão de medidas protetivas de urgência, será necessário efetuar registro em banco de dado, que ficará a cargo do Conselho Nacional de Justiça. Assim o Ministério Público, a Defensoria Pública e todos os órgãos de segurança pública e de assistência social poderão acessá-los.

Para as pastas envolvidas na propostas, com a sanção presidencial, haverá o “fortalecimento da fiscalização” e a “efetividade das medidas protetivas”.