Dados usados por Raul Jungmann sobre Segurança Pública estão certos?

Desde terça-feira (27/2), o novo Ministério da Segurança Pública está sob o comando do ex-ministro da Defesa, Raul Jungmann. Anteriormente, ele foi ministro do Desenvolvimento Agrário da gestão de Fernando Henrique Cardoso, deputado federal por Pernambuco e presidente do Ibama, entre outros cargos. A Lupa reuniu diversas frases ditas pelo ministro sobre segurança. Veja o resultado:

“O governo do estado enfrentou grandes eventos recentemente sem precisar de Forças Armadas”.
Raul Jungmann, então ministro da Defesa, em 12 de janeiro, após reunião feita com o governador do Rj, Luiz Fernando Pezão, sobre a segurança no Carnaval

De acordo com o site do Ministério da Defesa, as Forças Armadas atuaram em diversos grandes eventos sediados no Rio de Janeiro nos últimos anos. Essa atuação se deu na forma de missões de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), reguladas pelo artigo 142 da Constituição Federal, pela Lei Complementar nº 97/99 e pelo Decreto nº 3.897/01. Nessas missões, os militares têm poder temporário para atuar com força de polícia até que a normalidade seja restabelecida.

Como a Lupa mostrou em maio de 2017, quando o presidente Temer autorizou GLO em Brasília, as Forças Armadas tinham estado no Rio em pelo menos cinco grandes eventos: na Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável do Rio de Janeiro (Rio + 20), em 2012; na Copa das Confederações da Fifa, em 2013, e na visita do Papa Francisco durante a Jornada Mundial da Juventude, também em 2013; na Copa do Mundo de 2014 e nos Jogos Olímpicos Rio 2016. Além disso, tropas do Exército atuaram em outras quatro situações na cidade entre 1999 e 2017.

Procurado, o ministro não retornou.

“No caso do Rio, nós não tivemos solicitação para que fizéssemos uma intervenção”. 
Raul Jungmann, então ministro da Defesa, após reunião com o presidente Michel Temer sobre a situação da Segurança Pública no Rio, no dia 14 de fevereiro.

De fato, o atual governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, nunca havia pedido intervenção federal na área de segurança desde que assumiu o estado. No entanto, pediu ajuda do Planalto para lidar com os problemas na área. Apenas no ano passado, o governador fez apelos em fevereiro, em maio e em setembro. Todos eles fartamente reportados pela imprensa. Em dezembro, Pezão solicitou publicamente que as tropas ficassem no estado até o fim de 2018.

Levantamentos realizados pelo jornal O Estado de S.Paulo mostram que o RJ é um dos estados que mais solicitam a presença da Força Nacional de Segurança (FNS). De acordo com a publicação, desde que o grupo foi criado, em 2004, atuou no RJ 22 vezes, uma média de duas operações por ano.

Em 2014, por exemplo, tropas federais chegaram ao RJ no dia seguinte ao que Pezão assumiu o governo, com a saída de Sérgio Cabral. A FNS atuou na pacificação do conjunto de favelas da Maré, na operação São Francisco. A ação deveria durar pouco mais de três meses, mas acabou estendida até junho de 2015. O mesmo ocorreu em 2016: com o pedido feito em novembro, as tropas permaneceram no estado até depois do Carnaval de 2017.

Procurado, o ministro não retornou.

“Você tem 60 mil homicídios por ano [no Brasil]”.
Ministro Raul Jungmann em entrevista à Globonews, no dia 1º de fevereiro.

De acordo com o Atlas da Violência 2017, houve 59.080 homicídios no Brasil em 2015 (página 7). O estudo afirma que todos os estados que tiveram crescimento acima de 100% nas taxas de homicídio entre 2005 e 2015 eram do Norte ou do Nordeste. Vale ressaltar que o número de homicídios em 2014 foi maior: 59.627 homicídios.

Com reportagem de Nathália Afonso e Natália Leal