Cúpula do Conselho de Ética estuda pedir afastamento de Cunha no STF

Além de deputados da oposição, a cúpula do Conselho de Ética também estuda a possibilidade de pedir o afastamento preventivo do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ao Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão do presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PSD-BA), só será tomada quando for aprovado o relatório prévio do deputado Fausto Pinato (PRB-SP).

Membros do Conselho de Ética levantaram a hipótese de saída após os aliados do peemedebista manobrarem para adiar o início do processo por quebra de decoro parlamentar.

A ideia sugerida é que o Supremo intervenha para garantir que não haja interferência no processo legislativo e que a investigação terá seguimento

A proposta foi rechaçada num primeiro momento por Araújo, mas qualquer conselheiro poderá levantar a sugestão no colegiado. A interlocutores, Araújo sinalizou que poderá acolher a sugestão vencida a fase da admissibilidade do parecer preliminar.

Os oposicionistas também devem recorrer ao Judiciário. O líder do PPS, Rubens Bueno (PR), já informou que vai entrar com um mandado de segurança, na próxima terça-feira (24/11), pedindo o afastamento de Cunha. As bancadas do DEM e do PSDB ainda vão avaliar se vale a pena entrar com ação no STF, mas a judicialização do processo não é consenso no próprio PPS. “A gente tem de pensar um pouco. Toda vez que o STF fez uma intervenção na Câmara, foi beneficiando o governo e contra as oposições”, ponderou o presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP). “O Eduardo Cunha começa a ser um empecilho ao impeachment. A gente precisa levar isso em consideração. A nossa luta é fora Cunha e fora Dilma”, emendou.

Na avaliação de Freire, se o STF mantiver Cunha no cargo ou alegar que não pode se intrometer em assunto de outro poder, vai fortalecer o peemedebista e a agenda do governo. Por isso, o dirigente acredita que a mobilização de ontem contra Cunha foi um avanço político e tornou irreversível a saída do peemedebista do comando da Câmara. Assim, o caminho para derrotar o presidente da Casa, diz Freire, é atuar fortalecendo os trabalhos do Conselho de Ética e paralisando as atividades da Câmara enquanto o peemedebista estiver no comando.

Nesta linha, os oposicionistas vão discutir como arregimentar o maior número de parlamentares para obstruir todas as sessões presididas por Cunha. A estratégia, coordenada por PSDB, PSB, DEM, PPS, Rede Sustentabilidade e PSOL, deu certo na sessão plenária desta quinta-feira porque houve adesão de governistas, mas não há certeza de que haverá a mesma mobilização. “Com 20 deputados não se obstrui nada na Casa”, lembrou o líder do DEM, Mendonça Filho (PE). Não sabe, por exemplo, se os petistas que engrossaram o coro de “fora Cunha” ontem estarão dispostos a não votar matérias de interesse do governo.

O vice-líder do PT, Carlos Zarattini (SP), defendeu que o caso Eduardo Cunha fique restrito ao Conselho de Ética e afirmou que os petistas estarão presentes para julgar o processo no colegiado. Para Zarattini, a oposição pretende obstruir as ações do governo com a desculpa de querer derrubar o peemedebista. Ele afirmou que os petistas continuarão participando das sessões plenárias para garantir a aprovação das matérias de interesse do governo. “O PT faz o que é importante: tirar o País da crise”, declarou o petista.