Cunha Lima evita comentar votação e cogita resultado na próxima semana

Depois de comandar uma sessão praticamente vazia no Senado Federal – em certo momento, menos de 10 parlamentares estavam em plenário – o presidente em exercício da Casa, Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), comentou a votação em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (11/10). Cauteloso, o senador evitou fazer previsões sobre o resultado da sessão que definirá se a Justiça deve ou não submeter ao Congresso decisão sobre afastamento de parlamentar.

“Não me cabe aqui ser um comentarista de julgamentos do STF. O julgamento está em curso e manda o bom senso aguardar. Esperar confiando que o Supremo julga, mas sabendo que quem redige a constituição é o Congresso Nacional”, completou.

Perguntado sobre o momento “difícil” para assumir a presidência do Senado – Cunha Lima está no comando da Casa porque o presidente Eunício Oliveira (PMDB/CE) está em viagem institucional – o peessedebista desconversou. Ele até elogiou o julgamento demorado desta quarta.

“Não tem problema se demorar mais 24 horas, 48 horas. Os parlamentares decidiram na semana passada que iriam aguardar a decisão do supremo”, completou. Está pré-agendada para a próxima terça-feira (17) votação no plenário para decidir a suspensão do senador Aécio Neves (PSDB/MG).

Ação
A ação que está sendo apreciada pelo STF foi ajuizada pelo PP, PSC e Solidariedade. As siglas solicitam que o Congresso dê a palavra final sobre a aplicação aos parlamentares das medidas previstas nos artigos do Código Penal de números 312 (que trata de prisão preventiva) e 319 (sobre o recolhimento domiciliar noturno e outras restrições menos graves, como a proibição de manter contato com determinada pessoa ou ir a certos locais).

O entendimento firmado atingirá não apenas Aécio Neves – que está afastado e em recolhimento noturno – como outros parlamentares que venham a ser alvos de medidas judiciais.