Cunha dá posse a deputado aliado de Picciani após ser obrigado por liminar do STF

Obrigado por liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), empossou na manhã desta quarta-feira (6/1), como deputado federal o suplente Átila Nunes (PMDB-RJ). Vereador do Rio licenciado, o peemedebista assumiu o mandato para reforçar o apoio ao líder do PMDB na Casa, Leonardo Picciani (RJ), de quem é aliado.

A posse de Átila Nunes, articulada pelo PMDB fluminense, ocorreu no gabinete de Cunha e durou mais de uma hora. O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), nomeou o deputado Ezequiel Teixeira (PMB-RJ) secretário da Assistência Social e Direitos Humanos do Estado, abrindo espaço para que o vereador carioca assumisse mandato na Câmara dos Deputados.

O suplente tentava assumir como deputado federal desde o início de dezembro do ano passado, após Leonardo Picciani ser destituído do posto pela ala pró-impeachment do partido. O presidente da Câmara, porém, se negou a empossá-lo, alegando que Nunes exercia mandato de vereador no Rio.

O parlamentar, então, entrou com mandado de segurança no Supremo, alegando que já tinha se licenciado do mandato de vereador para assumir como deputado. Em decisão liminar proferida em 29 de dezembro, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, sustentou que, como Nunes assumirá apenas como suplente, a licença do cargo de vereador é suficiente para garantir sua posse na Câmara.