Cristiane Brasil se defende de processos em vídeo ao lado de saradões
Deputada federal teve sua nomeação ao Ministério do Trabalho suspensa após liminar. Parlamentar é condenada na Justiça do Trabalho
atualizado
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Em meio à batalha judicial para assumir o cargo de ministra do Trabalho, a deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) gravou um vídeo, no qual se defende dos processos que enfrenta na Justiça do Trabalho, ao lado de quatro homens em um iate. Indicada à pasta pelo presidente Michel Temer (MDB), a parlamentar teve a posse suspensa após uma liminar emitida pela 4ª Vara Federal de Niterói em 8 de janeiro.
Veja o vídeo:
Na gravação, não há data nem informação sobre o local onde foi feita. A deputada aparece a bordo de um iate com música eletrônica tocando ao fundo, cercada por quatro homens sem camisa. O vídeo, que teve 262 mil visualizações e 4,7 mil compartilhamentos em menos de 24 horas, tem início com um deles falando “vai, ministra”. Cristiane, então, inicia o discurso: “Eu tenho pra falar para vocês o seguinte. Todo mundo tem direito de pedir qualquer coisa na Justiça. Todo mundo pode pedir qualquer coisa abstrata”.
Nesse momento, a deputada é interrompida por um dos homens, que pede a palavra. “Como empresário, ação trabalhista toda hora a gente tem”, diz. “Todo mundo pode ter. Eu tenho, ele tem”, completa outro tripulante do iate, enquanto Cristiane balança a cabeça, em negativa. “O que pode passar na cabeça das pessoas que entram contra a gente em ações trabalhistas?”, finaliza a parlamentar.E continua: “O negócio é o seguinte. Quem é que tem direito, ainda mais na Justiça do Trabalho? Eu juro para vocês que eu não achava que eu tinha nada a dever contra essas duas pessoas que entraram contra mim. E eu vou provar isso em breve”.
Ministério do Trabalho
Nomeada por Temer ao Ministério do Trabalho em 3 de janeiro, a deputada federal enfrenta um impasse judicial para assumir o cargo. A cerimônia de posse já foi marcada duas vezes — a última delas no dia 22 de janeiro –, mas nunca chegou a acontecer. Agora, a parlamentar aguarda posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em decisão publicada na madrugada do dia 22, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, suspendeu temporariamente a posse de Cristiane no ministério. O Supremo se manifestou preliminarmente após o Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (Mati) entrar com recurso na Corte.
Após sucessivos recursos negados na segunda instância, o ingresso de Cristiane no Ministério do Trabalho havia sido permitido após análise no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão do STJ, proferida pelo vice-presidente do Tribunal, ministro Humberto Martins, foi favorável a um pedido apresentado pela própria Advocacia-Geral da União (AGU), que tenta derrubar a liminar que suspendeu a posse da parlamentar, decretada pela primeira instância da Justiça.
Ações trabalhistas
Cristiane Brasil foi condenada em ação movida por um motorista que prestou serviços para ela. De acordo com a sentença de 2016, a deputada devia ao ex-funcionário R$ 60 mil. Fernando Fernandes Dias trabalhou sem carteira assinada no período de 29 de novembro de 2011 a 10 de janeiro de 2015.
A condenação é utilizada como justificativa pelo grupo de advogados trabalhistas que tenta impedir a posse de Cristiane no ministério. “O atual governo federal insiste em nomear como ministra do Trabalho pessoa absolutamente desqualificada para um cargo onde terá como missão fiscalizar exatamente os desrespeitos à legislação que a levaram a condenações na Justiça do Trabalho”, afirma o Mati.
Fernando de Noronha
Após indicação ao Ministério do Trabalho, Cristiane Brasil foi alvo de outra polêmica, envolvendo, dessa vez, uma viagem de Ano-Novo a Fernando de Noronha. A parlamentar hospedou-se com um grupo de amigas no hotel de trânsito da Força Aérea Brasileira (FAB) durante a virada do ano.
Mantido com verba pública, o hotel da FAB em Noronha, conhecido como “Casarão”, é reservado para autoridades, militares e “personalidades civis”, conforme a própria corporação divulga. O pedido de hospedagem partiu da parlamentar, que procurava um lugar para desfrutar as férias, e foi autorizado pelo Comando da Aeronáutica.
A viagem é objeto atualmente de investigação do Ministério Público Federal de Pernambuco (MPF-PE). Um procedimento foi aberto em 17 de janeiro para apurar se houve improbidade administrativa na hospedagem em instalações da FAB. O episódio deverá ser alvo ainda de uma representação no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Antes mesmo de terminar o recesso, pelo menos três partidos devem protocolar processos disciplinares no colegiado contra Cristiane Brasil por quebra de decoro parlamentar.
Outro lado
Procurada pelo Metrópoles, a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) afirmou, por meio de nota, que a gravação e a divulgação do vídeo foram manifestações espontâneas de um amigo, editadas fora do contexto. “A deputada reitera ainda o seu respeito à Justiça do Trabalho e à prerrogativa do trabalhador reivindicar seus direitos”, escreveu. (Colaborou Ian Ferraz)
