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Crise no MEC: comissão do Senado aprova convite a Abraham Weintraub

Senadores querem que ex-ministro explique declaração em que afirma ter recebido de Bolsonaro o pedido para “entregar” FNDE ao Centrão

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Abraham Weintraub
1 de 1 Abraham Weintraub - Foto: Andre Borges/Esp. Metrópoles

A Comissão de Educação do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (27/4), convite ao ex-ministro da Educação Abraham Weintraub para que ele explique recentes declarações dizendo que o presidente Jair Bolsonaro (PL) teria o solicitado que “entregasse” o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ao “Centrão”.

O requerimento foi apresentado pelo líder da oposição, Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Por se tratar de um convite, Weintraub pode se abster de comparecer ao Senado. O ex-ministro não havia se pronunciado sobre o pedido de Randolfe até a última atualização desta reportagem.

Ainda nesta manhã, o colegiado esperava ouvir três pessoas apontadas como envolvidas em suposto esquema de favorecimento de repasse de verbas do FNDE. Os convidados, no entanto, não apareceram e o colegiado restringiu a pauta à deliberação de requerimentos.

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“Foi um pedido especial que o presidente da República fez para mim sobre a questão do [pastor] Gilmar”, afirma Ribeiro em conversa gravada. “A minha prioridade é atender primeiro os municípios que mais precisam e, em segundo, atender a todos os que são amigos do pastor Gilmar”, declarou o ex-ministro
Ministério da Educação (MEC)
No meio do suposto esquema de propina estão os pastores Gilmar Santos, Arilton Moura e o agora ex-ministro da Educação Milton Ribeiro. De acordo com a denúncia, Santos e Moura, que não têm cargos públicos, controlavam a agenda de Ribeiro e atendiam às demandas de prefeituras que pagavam propina para conseguir a liberação de recursos
A manobra ocorria da seguinte forma: os pastores participavam de agendas da pasta acompanhados de dezenas de prefeitos e exigiam pagamentos entre R$ 15 e R$ 40 mil para liberar o repasse de verbas. Vários municípios cujos prefeitos participavam das reuniões, conseguiam as verbas semanas depois
No fim de março, dias após a mídia noticiar o suposto esquema, Gilberto Braga (PSDB), prefeito de Luís Domingues (MA), afirmou que Moura cobrou R$ 15 mil, mais um quilo de ouro, para dar andamento às demandas da prefeitura
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Recentemente, um áudio em que Milton Ribeiro afirma priorizar repasses da Educação a determinadas prefeituras a pedido do presidente Bolsonaro ganhou o noticiário. Apesar de, logo em seguida, negar a existência de irregularidades bem como o envolvimento de Bolsonaro, Ribeiro passou a ser objeto de pedidos de investigação

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“Foi um pedido especial que o presidente da República fez para mim sobre a questão do [pastor] Gilmar”, afirma Ribeiro em conversa gravada. “A minha prioridade é atender primeiro os municípios que mais precisam e, em segundo, atender a todos os que são amigos do pastor Gilmar”, declarou o ex-ministro

Isac Nóbrega/PR
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Ministério da Educação (MEC)

Marcelo Camargo/Agência Brasil
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No meio do suposto esquema de propina estão os pastores Gilmar Santos, Arilton Moura e o agora ex-ministro da Educação Milton Ribeiro. De acordo com a denúncia, Santos e Moura, que não têm cargos públicos, controlavam a agenda de Ribeiro e atendiam às demandas de prefeituras que pagavam propina para conseguir a liberação de recursos

Rafaela Felicciano/Metrópoles
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A manobra ocorria da seguinte forma: os pastores participavam de agendas da pasta acompanhados de dezenas de prefeitos e exigiam pagamentos entre R$ 15 e R$ 40 mil para liberar o repasse de verbas. Vários municípios cujos prefeitos participavam das reuniões, conseguiam as verbas semanas depois

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No fim de março, dias após a mídia noticiar o suposto esquema, Gilberto Braga (PSDB), prefeito de Luís Domingues (MA), afirmou que Moura cobrou R$ 15 mil, mais um quilo de ouro, para dar andamento às demandas da prefeitura

Igo Estrela/Metrópoles
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Pouco tempo depois, outras denúncias começaram a surgir. Dessa vez, o prefeito de Bonfinópolis (GO), Kelton Pinheiro, revelou que Arilton Moura pediu R$ 15 mil, além de compras de Bíblias, para “ajudar na construção da igreja”

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O prefeito de Bonfinópolis, revelou ainda que os envolvidos chegaram a oferecer abatimento de 50% na propina para liberação de verbas para escolas. Segundo ele, os valores eram fixados de acordo com o grau de proximidade. Caso fossem “conhecidos” de alguns dos pastores, o valor da propina era apresentado “com desconto”

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Ministério da Educação

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Rafaela Felicciano/Metrópoles
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Agora, a Comissão de Educação do Senado Federal ouviu prefeitos que testemunharam o suposto esquema de favorecimento e o presidente do colegiado, Marcelo Castro (MDB-PI), pediu cautela antes de defender que seja instalada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)

Geraldo Magela/Agência Senado
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Segundo Castro, a comissão quer “cumprir algumas etapas” antes de proceder com a defesa de uma CPI para apurar os episódios envolvendo a pasta

Geraldo Magela/Agência Senado
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Entre elas, estão a realização de oitivas com o presidente do FNDE, Marcelo Lopes da Ponte, além do ministro interino da Educação, Victor Godoy Veiga, Milton Ribeiro, e dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, acusados de atuar como lobistas no ministério

Edilson Rodrigues/Agência Senado
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Segundo o jornal O Globo, os pastores perceberam as portas do Executivo abertas muito antes de Ribeiro assumir o MEC. Eles, na verdade, se envolveram com o governo Bolsonaro graças ao deputado João Campos (Republicanos), que é pastor da Assembleia de Deus. A partir disso, se aproximaram do atual presidente e conquistaram espaço

Reprodução

O presidente do colegiado, senador Marcelo Castro (MDB-PI), reiterou que a comissão espera ouvir o atual ministro Victor Godoy, que à época das denúncias era secretário-executivo do então ministro Milton Ribeiro. Além do titular da pasta, os senadores também esperam colher os depoimentos de outros dois diretores do FNDE.

O ex-ministro da Educação Milton Ribeiro foi gravado dizendo que tinha como “prioridade” atender “todos os prefeitos que são amigos do pastor Gilmar Santos”. O religioso é o presidente da Convenção Nacional de Igrejas e Ministros de Assembleias de Deus no Brasil Cristo para Todos.

Ribeiro deixou o comando do Ministério da Educação após a revelação de um escândalo na pasta envolvendo suposto favorecimento a aliados de Bolsonaro. O caso veio à tona após a divulgação pelo Estado de S.Paulo de áudios atribuídos a uma conversa entre o ministro e pastores.

Gabinete paralelo no MEC

Logo depois da publicidade das gravações, ao menos dez prefeitos confirmaram a existência de um gabinete paralelo da Educação, no qual pastores supostamente atuaram na intermediação de recursos para escolas públicas. Dos dez, pelo menos três confirmaram que, em algum momento, escutaram pedidos de propina em troca da liberação de verbas.

Segundo o prefeito de Luís Domingues, no Maranhão, Gilberto Braga (PSDB), Arilton Moura teria pedido 1 kg de ouro, em uma conversa no restaurante Tia Zélia, em Brasília, após almoço informal com a presença do ministro.

O Ministério Público (MP) solicitou que o Tribunal de Contas da União (TCU) investigue suposta priorização de lideranças evangélicas para agendas e recursos do MEC.

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