Crise em Manaus: governo foi além do que é obrigado a fazer, diz Bolsonaro
Presidente disse que não foi comunicado pelo governo estadual sobre a “questão do oxigênio”. AGU já admitiu que sabia de “iminente colapso”
atualizado
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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta quarta-feira (27/1) que o governo federal foi além do que é obrigado a fazer no que diz respeito à crise de saúde que o estado do Amazonas vive em razão da pandemia do novo coronavírus.
A capital do estado, Manaus, enfrenta uma crise sanitária com o avanço da Covid-19 na região. Na semana passada, chegou a faltar oxigênio nas unidades de saúde do estado, levando à morte pacientes que necessitavam de tratamento hospitalar urgente. A situação já começa a ocorrer também nos estados do Acre e de Roraima.
A apoiadores, Bolsonaro disse que o Executivo federal não foi oficiado “por ninguém” do governo amazonense “na questão do oxigênio”.
“A questão lá de saúde, nós demos dinheiro, recursos e meios. Não fomos oficiados por ninguém do estado na questão do oxigênio. Foi naquela… uma sexta-feira a White Martins. Na segunda-feira, estava lá o ministro [da Saúde, Eduardo Pazuello]. Atualmente, tá equalizada a questão do oxigênio lá. Agora, lá no estado tem que ter gente para prever quando vai faltar uma coisa ou não para tomar providência. Nós aqui fomos além daquilo que nós somos obrigados a fazer”, disse o presidente.
Questionado por um apoiador sobre a possibilidade de fazer uma intervenção federal no estado do Amazonas na área da saúde, Bolsonaro disse não tomaria essa iniciativa.
“Não, não, não, eu não vou tomar iniciativa. Primeiro o governo do estado tem que nos comunicar nesse sentido, pedindo. A gente analisa e vê se intervém ou não”, declarou.
Governo sabia do “iminente colapso”
De acordo com um ofício que a Advocacia-Geral da União enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), o governo federal sabia do “iminente colapso do sistema de saúde” do Amazonas dez dias antes de a crise estourar e faltar oxigênio para pacientes no estado.
De acordo com os advogados do governo, ainda no ano passado, no fim de dezembro, o acompanhamento da situação sanitária “relativa à cidade de Manaus revelou aumento significativo no número de hospitalizações”.
Então, no início de janeiro, o Ministério da Saúde teria concluído em reuniões, ainda segundo a AGU, que o colapso era iminente. No dia 7 de janeiro, a White Martins, empresa que fornece oxigênio para unidades de saúde em Manaus, avisou o governo local que os estoques não dariam conta da demanda crescente. A AGU admitiu que o governo federal recebeu essa informação no dia seguinte.
“O Ministério da Saúde não havia sido informado da crítica situação do esvaziamento de estoque de oxigênio em Manaus, ciência que apenas se operou em 8 de janeiro, por meio de e-mail enviado pela empresa fabricante do produto”, diz a manifestação enviada ao ministro Ricardo Lewandowski pela AGU.
Pazuello investigado
Após a grande repercussão da tragédia no estado e cobranças ao Executivo federal, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquérito pedido pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a conduta do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na crise de saúde no Amazonas.
Na decisão, Lewandowski mandou a Polícia Federal ouvir Pazuello, no prazo de cinco dias a partir da intimação. O ministro poderá escolher a hora e o local para depor. A PF terá 60 dias para concluir o inquérito.
O pedido de inquérito foi enviado ao Supremo no sábado (23/1) pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, com base em uma representação do partido Cidadania e em informações apresentadas pelo próprio ministro Pazuello – além de apuração preliminar da própria PGR.
Após o pedido de abertura de investigação da PGR, o Ministério da Saúde informou que aguarda a notificação oficial para se manifestar.
