CPMF não está descartada, diz Bezerra sobre reforma tributária
A comissão mista que tratará do assunto será instalada na quinta-feira e entregará um texto único do Congresso até março do ano que vem
atualizado
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O líder do governo no Senado Federal, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou nesta quarta-feira (18/12/2019) que a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) não está descartada da reforma tributária. Mas, em um primeiro momento, o Congresso Nacional e o Executivo vão trabalhar sem a possibilidade da volta do imposto.
“Não tem nada descartado, porque o grande drama [da reforma] do IVA é o tamanho da alíquota. Quando você vai criar um imposto comum, o grande desafio é calibrar os tamanhos das alíquotas, e por isso não se descarta nenhuma alternativa que possa ser trazida à mesa. Mas no primeiro momento vai se trabalhar sem isso”.
O senador conversou com a imprensa em seu gabinete nesta manhã e explicou os próximos passos da reforma na Casa. A comissão mista que vai tratar do assunto será instalada na quinta-feira (19/12/2019) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e será comandada pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA) e terá como relator o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
Segundo Bezerra, o colegiado vai discutir por até 90 dias para chegar a um texto único entre as duas Casas. O papel do governo, explicou o senador, será de apresentar sugestões ao projeto, que deverá ter o início da tramitação na Câmara dos Deputados e depois seguirá para o Senado. Entre os pontos que serão defendidos pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, será a desoneração da folha de pagamento.
A expectativa é que a reforma avance até o final do primeiro semestre de 2020. Questionado o motivo pelo qual Guedes não enviou um projeto de autoria própria, Bezerra justificou já havia uma proposta pronta, mas um dos pilares era a criação de uma nova CPMF. A volta do imposto, contudo, desagradou o presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem partido).
“Guedes precisou de tempo para refazer a proposta e, tendo em vista que já existe um aprofundamento do debate nas duas Casas [sobre a reforma], ele também concordou que, em vez de formalizar uma proposta do governo, era melhor encaminhar sugestões”, pontuou. O governo espera aprovar a reforma ainda no primeiro semestre do ano que vem.
