CPI quer apurar “cadeia de comando” de ministros militares na pandemia

Generais mais próximos ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) podem virar alvo da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19. De acordo com o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), os ministros da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, e da Defesa, Walter Braga Netto, conduziram desde o início a “resposta” do Planalto à pandemia.

Diante disso, o senador defende que as ordens dadas pelos generais precisam ser esclarecidas, na medida em que toda ação governamental teria falhado no objetivo de evitar mortes pela Covid-19.

“Acho que cabe uma apuração para definir a linha de comando, a cadeia de comando”, declarou Vieira.

“O essencial é verificar se essa realidade que nós temos hoje poderia ser evitada com medidas corretas. Tudo que a gente levou já como provado para os autos através de depoimentos, documentos, estudos científicos, apontam que sim. A gente poderia ter resgatado ou evitado a morte de centenas de milhares de brasileiros. Aí fazemos a pergunta: o governo fez tudo que podia? A resposta é não. O governo não fez”, disse o senador, em entrevista ao Metrópoles.

“O governo não comprou vacinas e não aprovou providências de articulação nacional. Isso está provado. A gente está na etapa de ver motivações, se essa motivação é por ignorância, negacionismo, ou se ela tem um componente de interesse financeiro, e quem são as pessoas que atuam nessa cadeia de comando para que o subordinado receba uma ordem. Nesse ponto, acho que cabe sim falar sobre Braga Netto e Ramos”, afirmou o senador.

No início da pandemia, Braga Netto era o chefe da Casa Civil e foi designado por Bolsonaro para coordenar todas as ações voltadas ao combate à pandemia. Até o momento, a CPI conta apenas com requerimentos para a convocação de Braga Netto.

Um desses pedidos foi apresentado pelo senador Humberto Costa (PT-PE). Na época, o petista ainda fez uma solicitação de informações à Casa Civil para saber sobre voos da Força Aérea com o objetivo de levar participantes do chamado “gabinete paralelo” para reuniões no Planalto.

“Ponto de contato”

Ramos, por sua vez, não tem pedido formalizado. Ele ocupava a Secretaria de Governo, pasta responsável por toda articulação com o Congresso.

Com o envolvimento do nome do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros, o senador Alessandro Vieira, porém, alerta para o que chamou de provável “ponto de contato” do Planalto com Barros e com as ordens que foram repassadas ao Ministério da Saúde.

“O Braga Netto comandou o centro de resposta. Foi criado um comitê de resposta rápida, e ele foi comandado pelo Braga Netto. Para mim, não funcionou. Com relação ao Ramos, houve essa articulação, esse desejo de um líder, como o Ricardo Barros, e o atendimento desse desejo por militares, como o Élcio Franco. Quem conhece minimamente os personagens envolvidos, sabe que um Elcio Franco jamais aceitaria uma ordem de um Ricardo Barros. É preciso que ele tenha validação dessa ordem por um oficial superior. Estamos falando dessa mentalidade militar bastante fechada. Talvez a gente tenha aí esse ponto de contato com o Ramos, que precisa ser apurado”, enfatizou Alessandro Vieira.

O ponto a ser esclarecido pela CPI é que os militares com os quais Bolsonaro se cercou, inclusive para a articulação com o Congresso, estavam no comando da desastrosa ação do governo contra a Covid-19.

“Parece que é aquela coisa de uma compreensão tosca da política, que é assim e se não for assim, não funciona o governo. E se deixa fazer, e se deixa roubar e se deixa muita coisa”, argumentou Vieira.

O Metrópoles entrou em contato com as assessorias dos dois generais, no entanto nenhum deles respondeu à reportagem. O espaço continua aberto.

A semana

A CPI inicia os trabalhos nesta semana na perspectiva de votar dois requerimentos que pedem a convocação do líder do governo na Câmara, senador Ricardo Barros.

Três senadores solicitaram sua convocação: Alessandro Vieira, o presidente da  comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM) e o governista Jorginho Mello (PL-SC). O requerimento de Mello, no entanto, antecede a citação de Barros pelo deputado Luis Miranda. O pedido foi protocolado na última quinta-feira, antes de o deputado ter sido citado, e tem como objetivo ouvi-lo sobre como ocorreu o processo de votação da medida provisória sobre a aquisição da Covaxin.

Nova estratégia governista

Senadores ligados ao presidente Jair Bolsonaro inauguram nesta semana uma nova estratégia para tentar desviar o foco da investigação sobre as suspeitas de compra superfaturada de vacinas. Querem envolver parlamentares de oposição que chegaram a apresentar emendas na Câmara para a compra da vacina.

O senador Marcos Rogério (DEM-RO) encaminhou um convite para dois deputados do PCdoB: Orlando Silva (SP) e Renildo Calheiros (PE), líder do partido na Câmara e irmão do relator Renan Calheiros (MDB-AL).

Já na manhã de segunda-feira (28/6), o próprio presidente Bolsonaro deu o tom dessa nova estratégia. Em conversa com seus apoiadores no Palácio da Alvorada, o mandatário disse que a emenda que possibilitou a importação da vacina Covaxin foi de autoria de Aziz, de Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e de Renildo Calheiros.

“Inventaram a corrupção virtual, né? Não recebemos uma dose, não pagamos um centavo. Mas a emenda para a Covaxin veio deles, Randolfe como relator, do irmão do Renan e do próprio Omar Aziz”, disse Bolsonaro. Também afirmou que ninguém que quer superfaturar algo faz um preço 1.000% maior, pois todos iriam perceber.

Bolsonaro se referia às emendas à Medida Provisória (MP) nº 1.026/2021, de fevereiro deste ano. A medida permite a importação e distribuição de vacinas que ainda não tem o registro pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e conta com emendas de diversos congressistas.

Seguindo a mesma linha das declarações de Bolsonaro nesta segunda-feira, o senador Marcos Rogério (DEM-RO) apresentou requerimentos para que sejam convidados a depor os deputados Orlando Silva (PCdoB-SP) e Renildo Calheiros (AL), líder do PCdoB na Câmara.

Funcionário

Além de Ricardo Barros, os senadores da CPI esperam também chamar, o mais rapidamente possível, para depor na comissão, o servidor do Ministério da Saúde Rodrigo de Lima.

O requerimento para a convocação de Rodrigo de Lima ainda não foi aprovado. O funcionário de carreira foi citado pelo colega de ministério Luis Ricardo Miranda na CPI, quando o depoente disse que a negociação por uma vacina havia sido travada por causa de cobrança de propina de gestores da pasta.

Agenda

Nesta terça-feira (29/6), os senadores vão ouvir o deputado estadual pelo Amazonas Fausto Júnior. Ele foi relator da CPI da Saúde realizada pela Assembleia Legislativa do estado em 2020.

O requerimento de convocação é de autoria de Marcos Rogério (DEM-RO) e foi aprovado em 16 de junho. O objetivo do senador governista é tentar provar que o governo do Amazonas é alvo de investigações da Polícia Federal referentes a fraudes em aquisições emergenciais e desvio de recursos públicos destinados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19.

Além do depoimento do deputado amazonense, a CPI tem nesta semana mais duas presenças consideradas importantes para elucidar o suposto esquema de propina na compra de imunizantes e o funcionamento do chamado gabinete paralelo de aconselhamento de Bolsonaro, que teria funcionado no Palácio do Planalto, à revelia das orientações repassadas por autoridades de saúde mundiais e do próprio Ministério da Saúde.

Na quarta-feira (30/6), a CPI espera ouvir o empresário Carlos Wizard, e na quinta será a vez de Francisco Emerson Maximiniano, sócio da empresa Precisa, que teria intermediado a compra da Covaxin.

Wizard chegou ao Brasil na segunda-feira (28/6). Ele desembarcou no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP). O empresário estava nos Estados Unidos, onde se encontrava, desde março, para acompanhar dois familiares em um tratamento de saúde.

A Justiça Federal determinou a retenção do passaporte de Wizard. Após o desembarque, ele foi encaminhado à sede da Polícia Federal em Viracopos para entregar o documento. Em seguida, o empresário deixou a Polícia Federal e embarcou em um jatinho particular para Brasília.

Pesam contra ele a suspeita de que integrar o “gabinete paralelo”, que aconselhava Bolsonaro a tomar medidas ineficazes de combate à pandemia.

Precisa Medicamentos

Já o empresário Maximiniano entrou na mira da CPI devido a supostas irregularidades na contratação da vacina indiana Covaxin, representada pela empresa Precisa no Brasil.

Os senadores querem saber ainda detalhes da reunião na qual o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) teve com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, e o próprio empresário em 13 de outubro de 2020.